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Folha de S. Paulo - 1995

São Paulo - Brasil

 

Fora da abertura, não há salvação para o Real

05/08/95

 

Rubens Ricupero

Os déficits comerciais e a crise mexicana reativaram no Brasil o debate sobre a abertura e produziram, em termos práticos, decisões que representam objetivamente desvios, ainda que temporários, em relação à política de redução das barreiras tarifárias e não-tarifárias. É útil, portanto, fazer um balanço dos ganhos e perdas acarretados pela abertura, comparando-os aos objetivos fixados.

O primeiro deles era submeter a economia a um "choque de competitividade" que obrigasse as empresas a melhorar a eficiência, em benefício, inclusive, da capacidade de exportação. Os resultados estão aí: o IBGE estima que, entre 1991 e 1994, a produtividade da indústria cresceu 36%. A preocupação com o controle de qualidade fez com que o número de empresas brasileiras dotadas do certificado de qualidade ISO-9000 ultrapassasse de longe o dos demais países latino-americanos.

A segunda meta era facilitar a importação de bens de capital e tecnologia, a fim de modernizar a estrutura produtiva e tornar possível o crescimento dos investimentos em quantidade e conteúdo. Olhemos os números: depois de mergulhar no abismo dos 14,5% (1992), a taxa de investimento/PIB começa de novo a aproximar-se dos 20% e o investimento estrangeiro direto redescobre o Brasil, com destaque para setores de tecnologia intensiva, como o automobilístico, e sem o estímulo da privatização, como ocorreu no México e na Argentina.

No período janeiro-novembro de 1994, a participação dos bens de capital no total de importações foi de 21,44%, acima, portanto, da cifra de 19,61% em igual período de 1993.

O terceiro e principal objetivo era introduzir maior grau de competição em setores oligopolizados, em benefício dos consumidores e como instrumento central de combate à inflação. Aqui também os fatos falam por si: desde o lançamento da nova moeda, os setores que mais pressionaram o custo de vida têm sido sempre os de serviços pessoais (restaurantes, cabeleireiros) e aluguéis, não por acaso os únicos protegidos de qualquer competição externa.

Seria a receita de um desastre anunciado esquecer que o Real deu certo enquanto as tentativas anteriores fracassaram, porque foi o primeiro plano de estabilização aplicado num contexto de abertura. Isso permitiu, por exemplo, em contraste com o Cruzado, importar para atender o crescimento do consumo e limitar o potencial de aumento de preços.

A quarta meta era implantar um novo modelo de desenvolvimento, cujo elemento dinamizador fosse o comércio exterior _não só exportações, mas também importações, como vêm fazendo com êxito os asiáticos.

Nesse sentido, é interessante comparar o Brasil com Coréia do Sul e China. Dez anos atrás, em 1984, o Brasil exportou US$ 27 bilhões, a Coréia US$ 29,2 bilhões e a China US$ 24,8 bilhões. Em 1993, o Brasil passara a modestos US$ 38,6 bilhões, enquanto a Coréia chegava a mais que o dobro, US$ 82 bilhões, e a China explodia com US$ 92 bilhões.

Mas _e isso explica em parte a diferença_, ao passo que a Coréia importava US$ 84 bilhões e a China US$ 104 bilhões, o Brasil figurava com apenas US$ 25,5 bilhões. Se, em 1984, nossas exportações correspondiam a 1,5% do total mundial, tínhamos descido para 1% em 1993. Se tivéssemos, nesse período, mantido apenas nossa participação anterior, isto é, correr para ficar parado, teríamos exportado aproximadamente US$ 55 bilhões em 1993.

A fim de corrigir essa anomalia, a abertura provocou, de início, o crescimento gradual, saudável, pode-se dizer orgânico, das importações. Em 1991 e 1992, após a decisiva redução das barreiras quantitativas e das tarifas ocorrida no governo Collor, as compras externas ficaram estáveis em torno de US$ 20 a 21 bilhões, ou seja, o mesmo nível de 1990. Só em 1993, elas iriam crescer em 24%, superando US$ 25 bilhões ao ano, devido à retomada do crescimento econômico (4,1%) naquele ano.

Numa perspectiva histórica, esse aumento era natural, não excessivo, uma vez que, em 1980, nossas importações já haviam atingido, em valores não atualizados, US$ 23 bilhões. No fundo, apenas se recuperava o nível perdido, em razão da repressão importadora ocasionada pela crise da dívida.
Não é verdade, portanto, que a abertura tenha provocado uma "explosão" das importações, ao menos ao longo do período em que ela se iniciou e praticamente se concluiu, isto é, de 1988 até novembro de 1994 (no 1º semestre de 1994, o valor mensal das importações manteve-se sempre abaixo de US$ 2,5 bilhões). Se, a partir desse momento, a curva segue um nítido curso ascendente, a explicação deve ser buscada não tanto no programa de liberalização tal como foi planejado e ordenadamente implementado por vários governos sucessivos, mas em fatores conjunturais de política cambial e macroeconômica ligados ao Plano Real.

Por conseguinte, a correção dos desequilíbrios deve vir de uma ação sobre as causas e não sobre os efeitos. É o que veremos no próximo artigo, reafirmando, como tem feito o governo, ser inconcebível a idéia de abandonar a política de abertura comercial, condição "sine qua da continuação do êxito do Plano Real e da melhor integração do Brasil à economia mundial.
 

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