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Folha de S. Paulo - 1996

São Paulo - Brasil

 

Estabilidade versus pobreza

15/06/96

 

Rubens Ricupero

No momento em que o Plano Real se aproxima do segundo aniversário, não existe meio mais seguro para abalar o apoio popular à estabilidade da moeda do que apresentá-la falsamente como um impedimento à luta contra a pobreza.

A consolidação do Real depende, é claro, do equilíbrio do Orçamento. Não é verdade, porém, que ele tenha de ser obtido à custa dos investimentos sociais ou do adiamento indefinido de reformas como a agrária, que se estão impondo pelo sangue e pela violência.

A razão é muito simples. Na raiz dos crônicos déficits orçamentários, o que se encontra não é excesso de gasto social, mas uma política perversa de transferências e custeio de setores ineficientes e improdutivos.

A professora Maria da Conceição Tavares lembrava, tempos atrás, que, em matéria de subsídios, o Brasil não era pior do que outros países em termos da quantidade. A diferença é que, entre nós, os subsídios foram tradicionalmente monopolizados pelo grande capital.

No México, por exemplo, o governo sempre subsidiou a "tortilla", comida típica do pobre. Nossa história econômica, é, ao contrário, um rosário interminável de criação e transferência de rendas pelo Estado a grupos politicamente poderosos.

Para não ir muito longe, a política econômica da República Velha se resumiu, em boa medida, em custear com dinheiro federal ou de São Paulo a valorização do café e a estabilidade do mil-réis, os dois pilares da prosperidade dos cafeicultores.

Na origem de outras grandes fortunas da época, vamos, quase sempre, tropeçar com o governo sob a forma de concessões, como, por exemplo, a das docas de Santos.

Não foi diferente o que veio depois, com a industrialização por subsídios diretos, renúncia a impostos e tarifas, créditos favorecidos de longo prazo do BNDES e o perdão das dívidas com o Banco do Brasil.

Dirão alguns que, embora com o sacrifício dos consumidores e dos contribuintes, ao menos tais iniciativas geraram emprego e promoveram o desenvolvimento. Como justificar, porém, os oceanos de dinheiro público engolidos por sacos sem fundo como o programa nuclear, a tentativa falida de criar uma marinha mercante, a política da informática, as incontáveis estatais cujos balanços amam mais o vermelho do que os próprios comunistas?

Quantas reformas agrárias, por exemplo, teriam podido ser feitas com os bilhões tragados regularmente pelos bancos estaduais, como Banespa e Banerj, e por quebras bancárias maiores do que o colapso de Nova York e do Banco Barings?

Ao menos se poderiam ter condicionado operações como os periódicos resgates das dívidas dos usineiros e dos ruralistas a uma contrapartida que permitisse redistribuir a terra.

Não só nada se fez nesse sentido como tampouco se utilizou o legítimo recurso ao imposto rural, com o mesmo objetivo.

Não se diga que não existem, por isso, alternativas e que temos de escolher entre o equilíbrio orçamentário ou o combate à pobreza.

A opção real é entre usar o dinheiro público para bancos oficiais politizados e irrecuperáveis ou para permitir o acesso à terra. É entre continuar a alimentar os déficits de estatais ineficientes ou privatizá-las, canalizando os recursos para investimentos sociais.

A qualidade da escolha, ou do "trade off", como dizem os economistas, é que faz a diferença entre sociedades justas e injustas, entre êxito e fracasso.

Se fizermos cedo as opções corretas, será possível, ao mesmo tempo, manter a estabilidade, baixar os juros, crescer a 7% ou mais ao ano, gerar empregos e reduzir as desigualdades.

É o que há anos fazem o Chile e cerca de dez países na Ásia. Se eles escolheram certo, por que não podemos fazer o mesmo?


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