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Folha de S. Paulo - 1997

São Paulo - Brasil

 

Tudo à venda?

24/05/97

 

Rubens Ricupero

Compra de votos ou precatórios, a crônica policial voltou a substituir o noticiário político. Com reeleição à vista, as reformas ameaçam ficar esquecidas como jornal de anteontem. Como chegamos a esse ponto? Por que não somos capazes de terminar o que começamos?

No curto período em que fiz parte da equipe econômica, pensei que as coisas se passariam de outra forma. Dizia-se então que a nova moeda não daria certo porque as reformas não tinham sido feitas. Eu julgava, ao contrário, que o êxito da moeda é que abriria o caminho às reformas.

A razão era simples. Só os benefícios instantâneos da estabilização, a meu ver, criariam o consenso popular para impulsionar as mudanças. Hoje, há quase três anos do Real, temos estabilidade e consenso; a primeira, frágil e ameaçada; o segundo, expresso nas eleições e na merecida popularidade do presidente. As reformas, porém, ou não se fizeram ou foram escassas e tímidas.

De quem é a culpa? Do sistema político como um todo, dos homens que vivem dele ou da estratégia adotada? Suspeito que a resposta seria: de todos os três.

O sistema, de fato, não ajuda. Andrógena, ao mesmo tempo parlamentarista e presidencial, a constituição não promove o harmonioso equilíbrio dos poderes e sim sua recíproca paralisia. A consequência, inevitável ou não, não sei, é que legislar virou quase sinônimo de editar medidas provisórias. Trata-se de anomalia bem brasileira, coisa nossa, única e exclusiva como a jabuticaba, para plagiar imagem de Sérgio Amaral.

Numa das intermináveis crises italianas dos anos 60, o general De Gaulle comentou que a Itália dispunha de muitos homens políticos de mérito, mas não das instituições para valorizá-los. Contei isso a um sociólogo italiano, que discordou. Não haveria nada de errado com as instituições, que lhe pareciam equilibradas e sábias. Os homens é que não prestavam, como provara a Operação Mãos Limpas. Em nosso caso, receio não haver lugar à dúvida, salvo as exceções honrosas de praxe: instituições e homens se merecem mutuamente na sua comum mediocridade e ineficácia.

Quanto à estratégia, optou-se, como na transição do general Geisel, pelo caminho lento, gradual e (esperamos!) seguro. Não se pode negar que o método permitiu podar algumas das excrescências mais exageradas da Constituição. Mas, cada vez que se tentou passar do fácil ao difícil, à reforma administrativa, à previdenciária ou fiscal, por exemplo, foi como se batêssemos de nariz num muro impenetrável encimado pelo título das memórias de Álvaro Moreyra: ''As Amargas, Não!''

Quem sabe se não teria sido melhor, para usar a comparação da aterrissagem do gosto dos americanos, ''tocar no solo correndo'' (''hit the ground running'')?

O entusiasmo popular com a moeda estável se havia traduzido em maioria eleitoral incontestável em favor da mudança. Teria sido possível, então, encarnar esse mandato num programa articulado e ambicioso de reformas a ser apresentado de imediato ao Congresso? O que haveria de mais democrático e legítimo? Não foi isso afinal o que fez, no New Deal, F.D. Roosevelt, ou o que fazem os governos parlamentaristas ao submeterem, em poucos dias, ao Parlamento o essencial de seu programa legislativo?

Essas hipóteses serão talvez fantasias ingênuas. Não passariam de idealismo voluntarista alimentado por almas crédulas. De nada serviriam diante de um sistema opaco, insensível à voz das maiorias e que responde apenas ao poder dos interesses organizados. Para os ''realistas'' resignados a tal sistema, como para Maquiavel, só vencem os profetas armados. Não é preciso que as armas firam ou matem. Basta que elas ajam não no domínio da consciência ou da razão, mas naquela parte indeterminada do ser humano onde se alojam os instintos do interesse e da barganha.

Não se dão conta os ''realistas'' de que uma estratégia na qual a transação de favores toma o lugar da convicção e do apelo popular desmoraliza o conjunto das instituições democráticas e destrói o elemento-chave para as reformas: a confiança dos cidadãos.

As alegações recentes são confusas e embaralhadas. Não atingem a integridade de uma equipe respeitável e competente. Por que então não foram descartadas de imediato como fabricações? Porque, goste-se ou não, esse tipo de história faz parte da lógica de um sistema de troca de favores.

Admito até que o outro caminho, o da mobilização da cidadania, não garante o êxito. A alternativa ''realista'', porém, tampouco produziu resultados. Tal sistema costuma estimular apetites insaciáveis que levam à ruína os que comem e os que dão de comer. Nos tempos da corrupção nova-iorquina de Tamanny Hall, político ''honesto'' era aquele que, comprado, ''permanecia comprado''. Hoje, até esse tipo se faz cada vez mais raro.

É por isso que a luta pelas reformas deve rejeitar com firmeza métodos de favorecimento. É tempo para fazer das próximas eleições um referendum a favor ou contra um mandato claro para promover as reformas consolidadoras da estabilidade. Haverá nisso risco de derrota? Paciência. Como disse Francisco 1º após sua captura: ''Tudo está perdido, exceto a honra''. Creio, contudo, que não chegaremos até lá. Com limpeza de métodos e apelo à participação dos cidadãos, estou seguro de que tudo estará salvo, inclusive e principalmente a honra.

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