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Folha de S. Paulo - 1998

São Paulo - Brasil

 

Angústias e preocupações

07/03/98

 

Rubens Ricupero

Poucos dias antes de sua morte em janeiro de 1991, José Guilherme Merquior dizia que, após um século dominados pela busca da identidade nacional, deveríamos passar da problemática da identidade à da integração. Definia os objetivos desta última como tríplices: integração das massas em níveis mínimos de conforto e prosperidade, integração latino-americana e integração às correntes e ao dinamismo da economia globalizada.

"A articulação desses três níveis", concluía Merquior, "vai determinar o que há de melhor nas preocupações e angústias mesmas do espírito brasileiro neste momento". A escolha das palavras é significativa. A própria exposição que acabava de fazer, a da sucessão e tensão dialética entre os diversos "sonhos de Brasil", entre as possíveis modalidades alternativas de "projetos nacionais", mostrava bem que integrar-se o Brasil consigo mesmo e integrar-se com o resto da América ou do mundo não eram, necessariamente e em todos os casos, termos de perfeita complementaridade ou de harmoniosa adaptação.

Afinal, tinha sido José Guilherme quem lembrara que o projeto nacional de mais longa duração de nossa história, o liberal-oligárquico (1850-1930), o "Império dos Fazendeiros", se tornara viável pela inserção do Brasil no comércio mundial da época. Isto é, a nossa integração na economia internacional como exportadores de produtos tropicais é que possibilitara a manutenção por tanto tempo da estrutura escravocrata e de latifúndio agrário, permanente fonte da desigualdade. Ou, em outras palavras, a integração externa como uma das causas da desintegração interna.

Não é por outro motivo que, nos anos 50 e 60, os "desenvolvimentistas" argentinos que apoiaram o presidente Frondizi olhavam com desconfiança a integração latino-americana, naquele tempo da Alalc ainda engatinhando. Preferiam primeiro integrar seu próprio país, incorporando efetivamente ao espaço nacional as vastas regiões despovoadas da periferia, a Patagônia sobretudo, de forte presença chilena. O mesmo argumento era evocado, em sua coluna de segunda-feira, por José Serra, o qual lembra que as nações latino-americanas são "sociedades em que a heterogeneidade estrutural e a pobreza estão longe de serem periféricas, como na Europa Ocidental, onde a integração federativa é a projeção da integração econômica e social já realizada em cada país".

A questão é dessas que não podem deixar de merecer resposta cabal de parte do discurso integracionista latino-americano ou globalizador. Especialmente em casos como o nosso, onde o problema regional do Nordeste e da Amazônia ocupa posição central no debate constitucional, na história antiga e recente e no conflito de distribuição de recursos entre União, Estados e municípios. Não que seja impossível argumentar em favor da integração a um espaço maior como meio de acelerar o dinamismo gerador dos recursos necessários para integrar as áreas periféricas relegadas ao atraso. É preciso, porém, que se faça explicitamente a demonstração do como e do porquê a integração permitirá atingir tal objetivo.

Desafio ainda mais espinhoso me parece ser o de provar que a integração de tipo um e a de tipo três se reforçam ou se excluem. De fato, até que ponto a inserção do país no mundo globalizado facilita ou dificulta integrar suas massas em níveis superiores de bem-estar? Há ao menos três maneiras principais de colocar o problema. A primeira, sensível sobretudo nos países ricos, é indagar se o preço, para esses países, de manter níveis elevados de salários e proteção social não os condena a saírem perdedores na competição com os mais pobres, de custos sociais mais baixos. É, por exemplo, a questão da chamada "cláusula social".

A segunda é perguntar se ainda seria possível, à luz das normas rígidas da Organização Mundial do Comércio, reproduzir hoje em dia o caminho seguido no passado pela maioria dos países, inclusive o Japão, a Coréia, Taiwan e a China, no sentido de aproveitar as oportunidades de crescer e integrar-se ao mundo via exportações, mantendo, ao mesmo tempo, o mercado interno relativamente fechado e protegido.

A última pergunta tem a ver com a própria essência da economia globalizada: é ela realmente capaz de integrar as massas por meio de trabalho assalariado estável como fazia a economia industrial dos últimos dois séculos? Com efeito, o que se vê por toda parte é o duplo fenômeno da precarização do trabalho e do desemprego em massa e de longa duração, a incapacidade de absorver quantidades crescentes de gente sobrando, do que o humorista argentino Landrú chamaria de "los venidos a más". Quer se chame o fenômeno de "exclusão", como na França, de "marginalidade", na América Latina, de "underclass", nos EUA; quer a polarização se faça entre os de dentro versus os de fora, os do centro versus os da periferia ou os do alto versus os de baixo, o resultado é sempre o mesmo: um número substancial não consegue ser integrado, por mais que tente ou queira. Daí as angústias e preocupações a que se referia Merquior. Daí também a necessidade, como ele queria, de um Estado "promotor" de estratégias de desenvolvimento e "protetor" das massas populares, capaz só ele, Estado e não o mercado, de tornar compatíveis o que, deixada a si própria, a economia condena à dissociação desintegradora.

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