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Folha de S. Paulo - 1998

São Paulo - Brasil

 

Injustiça ou desordem?

11/04/98

 

Rubens Ricupero

"Prefiro a injustiça à desordem" é, objetivamente, o que dizem, parafraseando Goethe, muitos editoriais acerca do problema de ordem pública no qual se transformou a questão agrária. É óbvio que não se diz isso tão cruamente. Como entre nós ninguém é de direita e todos se proclamam sociais-democratas, afirma-se favorecer em teoria a reforma agrária. Na prática, condena-se a única maneira de torná-la possível: uma dose prolongada e maciça de mobilização popular.

Sempre fomos o país da conciliação e do compromisso e nos orgulhamos de termos feito a Independência, a Abolição, a República, com o mínimo de violência. Em lugar de batalhas decisivas, nossas revoluções se caracterizam por sábia dosagem de manobras e negaças, dando tempo à avaliação de forças e à adesão ao lado mais forte. A Revolução de 30, por exemplo, ficou famosa por Itararé, "a maior batalha da América do Sul que não houve", inspirando um humorista a tornar-se barão do mesmo nome.

Não há nada de errado, é claro, em economizar violência. Acontece que essa economia mascara a violência crônica da "desordem estabelecida", estado permanente de opressão e negação de direitos. A Independência nada mudou da estrutura social e econômica da Colônia. A Abolição só chegou na 25ª hora. Quando se fez finalmente, os ex-escravos não receberam compensação alguma por uma vida esbulhada.

O compromisso se alcançou muitas vezes com o sacrifício de valores mais altos e a conciliação das elites se celebrou ao preço do retardamento das reformas sociais. Mesmo quando a gangorra do poder faz subir caras novas, vencedores e vencidos se compõem e se cooptam mutuamente à custa das maiorias.

Tivemos por isso uma boa performance econômica (no passado), em contraste com o pífio desempenho em matéria social (sempre). Não é outra a explicação de chegarmos ao século 21 com uma das piores distribuições de riqueza e de renda do planeta.

Não é preciso sustentar que "a violência é a parteira da História" para reconhecer que o conflito é com frequência condição da mudança social. Assim é e foi em toda parte, a começar pelo modelo da moda, os Estados Unidos. Lá abomina-se a intervenção estatal na economia (ao contrário de nós), mas não se hesita em aplicar toda a força do Estado, sem recuar diante da guerra civil, para impor a mudança social (também ao contrário de nós). Sua população negra está muito melhor do que a nossa porque não acatou a segregação, que era a "ordem" estabelecida por lei até 1960, da mesma forma que o apartheid na África do Sul. O Congresso dos EUA aprovou a nova lei dos direitos civis, a ação afirmativa, mas não sem que antes muita gente fosse morta, inclusive Martin Luther King.

O exemplo alternativo, da mudança tempestiva prevenindo o conflito, nos vem igualmente dos americanos, cuja reforma agrária, o "Homestead Act", de 1862, garantiu 160 acres de terras públicas a qualquer pessoa disposta a cultivá-las.
É esse o caminho para evitar o conflito: fazer a reforma logo e dentro da lei.

Ora, no Brasil ela às vezes parece que não se fará nunca. Apesar de tímida, a lei é aplicada com extrema morosidade pelo Judiciário. O resultado é que se estabelece um condicionamento perverso entre ocupação e desapropriação, a segunda só ocorrendo depois da primeira. Criou-se, assim, situação explosiva comparável à desorganização da escravatura devido às fugas maciças de escravos.

Escravidão e latifúndio, as duas forças geradoras da desigualdade brasileira, foram ligadas indissoluvelmente. No passado, a terra nada valia sem escravos. Hoje, com a mecanização e a técnica, é o trabalhador que está sobrando e vai engrossar o exército de bóias-frias ou de marginalizados das cidades, em busca de empregos que a indústria não é mais capaz de criar.

O que fazer? Reprimir? Só agravará o problema. Em vez de mandar a tropa de choque, como propuseram contragrevistas em Minas que não recebiam há meses, o correto é perguntar como o governador Milton Campos: "Não seria melhor enviar o carro pagador?"

Pedir que tenham paciência funcionaria se apressasse ou catalisasse a reforma. Mas qual é o brasileiro que acredita nisso? Nossos governos são todos como o coronel mineiro evocado por Antônio Cândido, para o qual em política só havia um crime: perder as eleições. Para não cometer esse crime, estão prontos a perpetrar todos os outros. Não preciso enumerá-los, pois nosso cotidiano está cheio deles. O que nunca se viu é governo algum fazer esforço semelhante em favor da mudança social. É verdade que não se ganha eleição desse modo e até se arrisca a perder os preciosos aliados donos dos "grotões". Só resta, portanto, para fazer os governos se mexerem, tornar a pressão insuportável.

Querer por isso culpar os sem-terra é ignorar o país real dos coronéis e dos jagunços, de quatro séculos sim de invasões, mas dos latifundiários em terras de índios e do governo. Só quem vive na Lua negará que foram sempre os fortes e prepotentes a tomar a iniciativa de usar a violência contra índios, negros, caboclos pobres, meninos de rua. Para citar outra vez Antônio Cândido, a violência não é essencial, ela é uma possibilidade constante e uma necessidade eventual de qualquer ação política. Sobretudo quando ela se exerce em defesa própria, da vida ou da possibilidade de sobreviver numa ordem fundada na justiça. Não compreender isso é repetir, sem querer, a ironia da advertência sobre o cão de guarda que vi numa casa em Québec: "Cet animal est très méchant: si on l'attaque, il se défend"; ou, em vernáculo: "Este animal é malvado: reage quando atacado."

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