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Folha de S. Paulo - 1998

São Paulo - Brasil

 

Disparada

26/09/98

 

Rubens Ricupero

"Prepare o seu coração, p'ras coisas que eu vou contar", nos advertia Geraldo Vandré no verso inicial da canção que eletrizava os auditórios do Festival da Record, no início dos anos de chumbo. O conselho é bom. Só que agora temos de preparar o coração não para o estouro da boiada (que já houve), mas para o que vem depois, no Brasil, passadas as eleições, no mundo, se forem confirmados os prognósticos de recessão global ou coisa pior.

Não que tais pragas sejam impossíveis de prever ou de evitar. Os conformistas aferrados ao status quo, apesar de ser este o responsável pelo desastre, costumam desqualificar os críticos com essas duas fáceis acusações: a de que eles também falharam em prever o que iria suceder ou, se previram, não foram capazes de propor alternativas concretas.

Ora, nenhuma dessas duas acusações é procedente. Falo pelo que conheço, a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento ou Unctad (sua sigla em inglês), onde trabalho. Em 1990, ela já previa que a década atual ia ser caracterizada pela frequência, intensidade e crescente impacto destrutivo das crises financeiras e monetárias, em decorrência do predomínio da finança especulativa, das transações em moeda estrangeira ou aplicações de curto prazo, em detrimento do custeio da economia produtiva, dos investimentos na indústria ou para financiar o comércio.

A esse triunfo da usura veio somar-se a imprudente liberalização dos mercados financeiros em países de estrutura frágil, desprovidos de instituições competentes para fiscalizar seus próprios sistemas bancários, quanto mais os especuladores que só operam de longe.

Por trás disso tudo e das declarações dos que entre nós insistem na defesa da liberalização e eliminação de controles financeiros se esconde, como sempre, o conúbio entre interesses privados e mitos ideológicos públicos. Interesses porque, de uns tempos para cá, no Brasil e alhures, o caminho da riqueza fácil não é o dos capitães da indústria, dos empresários que geraram empregos e criaram a estrutura industrial brasileira, mas o dos intermediários estéreis dos pacotes financeiros, com frequência destruidores de empregos e empresas nacionais, gente que trafega entre o mercado de dinheiro e o setor econômico dos governos em espécie de tráfico incestuoso.

O professor Jagdish Bhagwati, da Universidade de Colúmbia, comparou esse moderno complexo Wall Street-Departamento do Tesouro ao complexo militar-industrial denunciado nos anos 50 pelo presidente Eisenhower, isto é, a aliança entre os militares do Pentágono, profissionais da Guerra Fria, com os grandes fabricantes de armamento.

Aliás, Bhagwati é homem acima de qualquer suspeita de radicalismo de esquerda, pois se trata do mais competente e conhecido promotor do livre comércio de mercadorias e serviços. Além de denunciar o papel dos interesses privados nessa matéria, ele desmonta, em artigo no "Foreign Affairs'' de maio, o que chama de "ideologia da mobilidade do capital".

Outro economista insuspeito, o professor de Harvard Dani Rodrik comprovou, em estudo comparativo de 23 países que reduziram as barreiras aos fluxos de capital desde 1973, não existir nenhuma evidência relacionando a liberalização financeira a melhor desempenho em termos de crescimento acelerado ou inflação baixa.

Ao contrário, os três exemplos mais convincentes de crescimento nestes 50 anos, a recuperação da Europa devastada, o desenvolvimento do Japão e agora o da China foram todos, sem nenhuma exceção, alcançados sob regime de considerável controle de capitais.

Para não ir muito longe, em 1967, confrontado com a pressão sobre o dólar, o presidente Johnson impôs severas restrições à saída de capitais dos EUA, inclusive a proibição _pasmem_ de que companhias americanas remetessem dólares a fim de financiar investimentos em filiais na Europa ou outras nações desenvolvidas! Esses controles, só removidos em 1974, é que criaram o mercado de eurodólares.

No início dos anos 80, só três países permitiam o livre fluxo de capitais: os EUA, a Suíça e a Inglaterra, mais tarde imitados pela Alemanha (84) e pelo Japão. A França e a Itália, países de capitalismo maduro e consolidado, só chegaram a esse ponto há menos de dez anos.

O gradualismo e a prudência de tal evolução deitam raízes na posição dos grandes arquitetos do FMI e de Bretton Woods, o americano Harry Dexter White e o britânico J.M. Keynes. Ambos temiam com boas razões que os fluxos de capital "se tornariam uma força independente e destrutiva", com o potencial de desorganizar o comércio mundial.

Keynes, por exemplo, era categórico: "É amplamente reconhecido que o controle dos movimentos de capital, tanto para dentro como para fora, deve ser característica permanente do sistema". Longe de ser levianos ou dominados por preconceitos ideológicos, esses homens conheciam as lições da história, tal como evocadas pelo maior cronista das loucuras financeiras, Charles Kindleberger, o qual mostrou que as crises aparecem em intervalos de dez anos (agora reduzidos a menos de dois), ao longo dos últimos 400 anos.

A história dos mercados financeiros, escreve, "indica que os deslocamentos, a euforia, as desgraças, o pânico e as crises ocorrem década após década, século após século". Os colapsos não são o espetáculo secundário; os pânicos e as manias é que representam a constante nessa história.

Temerários e irrealistas não são, por conseguinte, os propugnadores de controles judiciosos de capitais, mas os que teimam em preservar, a custos catastróficos para o país, sistema comprovadamente inexequível, pois inspirado em situações de sólida estabilidade, como a da Suíça e a dos EUA, de que estamos infelizmente separados por distâncias galácticas.

É isso o que demonstra o relatório da Unctad, dedicado à análise rigorosa e detalhada das crises financeiras dos últimos 20 anos. Ao lado da prevenção, a ser feita pelo recurso a controles efetivos, o relatório propõe soluções concretas para os casos em que o colapso dos pagamentos se torna inevitável.

A idéia é simples e está sendo também examinada pelo FMI, que já se convenceu da impossibilidade de continuar a montar pacotes de resgate cada vez mais gigantescos e frequentes, para os quais faltam não só os recursos como a vontade política dos países fornecedores desses meios.

Trata-se de negociar e aprovar, em nível internacional, regras semelhantes às que existem nas legislações comerciais de todos os países para situações de aperto de liquidez, mas não de falência, casos nos quais o valor de a empresa continuar a operar é maior do que a liquidação e a distribuição de seus ativos aos credores.

É o que chamamos de concordata e nos Estados Unidos constitui o chamado Capítulo 11 da lei correspondente ou Capítulo 9, quando o devedor é entidade pública (como o recente caso do Condado de Orange, na Califórnia).

Não tem nada a ver com o calote, como levianamente se noticiou, mas é fórmula que o próprio Fundo Monetário Internacional estuda em relação aos títulos de dívida, cujos vencimentos poderiam ser congelados durante alguns meses, criando-se a pausa necessária para renegociar prazos e vencimentos.

Como se vê, não faltam idéias práticas e alternativas viáveis. É só ter competência e coragem para deixar de ser boi na boiada e saber se situar em posição que nos salve de sermos pisoteados da próxima vez que a manada enlouquecida disparar barranco abaixo.

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