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Folha de S. Paulo - 2000

São Paulo - Brasil

 

Postscriptum

17/12/00

 

Rubens Ricupero

QUEM NÃO teve a experiência, horas depois de um bate-boca difícil, de imaginar várias respostas que teriam demolido o adversário se nos tivessem ocorrido antes? É o que invariavelmente sinto ao ler minhas próprias entrevistas, como a que André Singer redigiu com invulgar intuição jornalística para a edição de segunda-feira. Ao menos nesse caso, a coluna me oferece nova chance de dizer um pouco melhor o que só consegui exprimir toscamente.

A entrevista girou em torno da Alca, Mercosul e negociações comerciais. A mensagem que teria gostado de transmitir é que temos de livrar-nos do medo que nos inspira estratégias defensivas sempre que nos defrontamos com tais situações. O temor provém de boas razões: sabemos que somos retardatários em muitos setores da competitividade e que algumas de nossas indústrias não resistiriam se expostas à concorrência dos poderosos. Como, por outro lado, os produtos em que somos competitivos ou enfrentam barreiras protecionistas intratáveis (aço, suco de laranja e açúcar) ou sofrem do declínio quase constante de preços (café, cacau, açúcar _de novo_, minério de ferro e soja), a relutância de nossa parte é compreensível.

A longo prazo, contudo, só sairemos do sufoco se tivermos uma estratégia que concilie dois objetivos: 1º) o equilíbrio das negociações comerciais em matéria de resultados mensuráveis e de prazos de implementação, de sorte a dar tratamento comparável aos interesses dos desenvolvidos e aos nossos (redução ou eliminação das barreiras a exportações brasileiras nos mercados industrializados, idem em relação aos subsídios que nos impedem de competir em mercados de terceiros); 2º) a remoção dos obstáculos domésticos à melhoria da competitividade, sobretudo em termos da quantidade e qualidade da oferta de bens e serviços exportáveis: investimento excessivamente dispendioso, juros anormalmente elevados em relação ao resto do mundo, impostos em cascata, "custo Brasil" dos serviços de apoio à exportação, em especial transportes, portos e infra-estrutura.

O segundo objetivo é até mais importante que o primeiro, pois depende mais de nós próprios, enquanto o outro é devido a fatores sobre os quais não temos controle. Custará muito esforço e tempo superar o núcleo duro do protecionismo, o que provavelmente só há de acontecer em data incerta e não sabida. A conquista da competitividade não é menos difícil, mas não poderemos culpar ninguém pelo eventual fracasso. Que potência estrangeira nos impede de fazer a reforma tributária, por exemplo?

Em recente visita ao Brasil, fiquei desolado com dois aspectos do debate na imprensa. Um foi o absurdo de discutir a antecipação de prazos da Alca sem antes definir o conteúdo do que se tenciona antecipar. A Alca pretende ser um acordo de livre comércio, definido pela OMC como cobrindo "substancialmente todos os produtos do intercâmbio". Será que é mesmo assim? A agricultura vai ser incluída, o açúcar, o suco de laranja, o tabaco, os produtos sensíveis, a escalada tarifária, o aço, prejudicado pelas investigações antidumping e os direitos compensatórios, tudo isso está previsto ou será deixado para as negociações amplas e gerais da OMC?

O problema não é tanto o prazo, mas saber se é possível chegar a um acordo satisfatório e equilibrado. Para isso, é necessário que ele seja um avanço significativo no acesso de produtos brasileiros ao mercado dos EUA e dos demais (mediante contrapartida) e que permita tempo razoável para adaptação ao novo regime. Se isso ocorrer, pode-se discutir prazo; do contrário, não. Fazer concessões agora, em troca de aleatórias conquistas futuras em Genebra, seria trocar o certo pelo duvidoso. Não vejo por que temer: ninguém pode ser obrigado a agir contra seu interesse.

A outra atitude contra a qual devemos reagir é justamente o temor excessivo de afirmar nossos legítimos interesses, o receio de dizer não e ficar isolado. O Brasil tem de negociar de cabeça erguida, pois, em todas as áreas que citei, os protecionistas estão do outro lado e nós é que gozamos da posição moral vantajosa, o "moral high ground" dos americanos. Não há razão para cair em depressão porque o Chile resolveu fazer o que sempre foi sua preferência: negociar acesso ao mercado americano. Se o resultado violar compromissos da Aladi ou conosco, teremos o direito a compensações. Os vizinhos meridionais podem sentir-se igualmente tentados, mas, para eles, o mercado brasileiro é fundamental e muito mais complementar do que os da América do Norte.

País de comércio exterior diversificado, com quatro mercados de dimensão equiparável (Europa, EUA, América Latina e Ásia), o Brasil poderá jogar em vários tabuleiros se ganhar mais competitividade. Inclusive no dos EUA, para onde nossas exportações se expandiram neste ano a uma taxa de mais de 20%. É só deixar de lado o medo e pôr mãos à obra para romper de vez essa hipoteca que nos condena à insegurança, à dependência em relação a terceiros e à falta de fé em nós mesmos.

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