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Folha de S. Paulo - 2001

São Paulo - Brasil

 

O ano em que vivemos perigosamente

03/06/01

 

Rubens Ricupero

HORAS BRANCAS da madrugada, remexo-me insone na barriga escura do avião adormecido. A imagem do salmo atinge-me com força obsessiva: "Mais do que o vigia anseia pela aurora...". Anseio por chegar, mas o comprido vôo de Jacarta e Cingapura a Paris nunca parece que vai acabar. Faz apenas 48 horas que o tomei em sentido contrário e volto com a mesma tripulação.

Ao deixar Jacarta, havia manifestações, estado de emergência e, a caminho do aeroporto, cruzei com caminhões de soldados. Lembrei-me do filme com Sigourney Weaver, cujo título em cima esta coluna, não tanto pela referência histórica ao massacre brutal de mais de 1 milhão de pessoas, que marcou o fim da era Sukarno e a ascensão de Suharto, mas pelo uso que faz a trilha sonora da música de Richard Strauss. A beleza lancinante do canto da aproximação da morte de "Beim Schlafengehen", a terceira das "Últimas Canções", as cordas alternando com a voz (acho que no filme era a de Kiri Te Kanawa), que se desprende da terra e ascende ao infinito, contrastando com o perigo latente, a sensação de ameaça que permeia a atmosfera.

Será exagero pretender que algo desse sentimento de apreensão e temor indefinido volte a espalhar-se um pouco por toda a parte? Não sei se a noite e seus sortilégios despistadores fazem-me enxergar fantasmas onde só existe nevoeiro. Penso no Brasil distante, ameaçado por trevas físicas e morais, a volta dos cortes de luz, do aumento dos juros, da queda da produção, obrigado a adiar de novo o momento de crescer. Não só o futuro pela enésima vez falta ao encontro marcado, como se fôssemos país perpetuamente condenado a morrer na praia. O passado, sob a forma de sistema político incapaz de se auto-reformar, reprisa incessantemente o ciclo inexorável do apodrecimento. O castigo vinha ontem com as intervenções militares e hoje se manifesta pelo "impeachment", as cassações e renúncias. Muda a cirurgia, mas o câncer não cura e reaparece sempre em outro lugar.

Esforçamo-nos por crer que houve progresso em trocar o golpismo e as quarteladas pela pressão da opinião pública e da imprensa. É verdade, sem dúvida, mas por que não dar um passo além e tentar remover a causa do problema? Dizia-se, antes das últimas eleições, que a prioridade seria a reforma política, mas por alguma razão o tema foi posto de lado. O motivo terá sido a resignação diante da dificuldade assustadora da tarefa. Preferiu-se superar a crise da desvalorização e acelerar a expansão da economia, a fim de garantir condições para ganhar as próximas eleições com a mesma aliança partidária. Quem sabe, então, se um novo mandato não permitiria consolidar o crescimento com a estabilidade, abrindo caminho para viabilizar mais tarde a reforma política?

É o que está por trás da apologia da "governabilidade"; não se pode governar sem maioria no Congresso e essa só se conquista tapando o nariz e trocando votos por favores de proveito privado. A crueza do método se justificando nessa ótica pelos resultados, a primeira indagação a fazer é onde estão eles, em matéria de mudança social ou aperfeiçoamento das instituições políticas. No prefácio a "Aden Arabie", de Paul Nizan, Sartre definiu os estalinistas como os "homens injustos que lutam pela justiça". Se nos quiserem fazer crer que a tolerância com práticas reprováveis é, do mesmo modo, a única maneira de superar o atual sistema político-social e substituí-lo por um melhor, temos o direito de exigir que nos apresentem a evidência de que isso esteja a correr. Haverá indícios nesse sentido?

Certamente que não. Primeiro porque, sendo insaciável o apetite, o preço torna-se cada vez mais insuportável. Nos tempos da corrompida máquina de Tammany Hall, em Nova York, dizia-se que político honrado era o que, "uma vez comprado, permanecerá comprado" ("once bought will stay bought"). Entre nós, os que se prestam a isso pertencem mais à categoria daquela notabilidade do Império, de quem se afirmava que jamais se vendia: alugava-se apenas. Ora, a cada vez que se monta operação desse tipo, pode-se vencer taticamente, mas ao custo de derrota estratégica, pois o saldo é a destruição cumulativa da confiança da sociedade nas instituições democráticas e nos que as manipulam.

Nem mesmo assim se assegura a famosa governabilidade, uma vez que as rivalidades de interesses e ambições têm potencial igual ou superior ao da divergência de idéias para rachar as alianças, como acaba de se ver no Senado. Ceder aos apetites fisiológicos, alimentá-los com cotas no governo é caminho não para enfraquecer o pior do sistema, mas, ao contrário, para perpetuá-lo e evitar que ele se reforme. O recurso a tais métodos terminará por destruir, ao mesmo tempo, a democracia e a racionalidade econômica que se pretende implantar.

Igual raciocínio vale para a mudança social. Supondo-se que exista essa intenção, é óbvio que ela não será promovida mediante aliança partidária com as forças beneficiárias do "status quo" e interessadas em sua manutenção.
O problema da governabilidade é real e deve ser debatido não só na dimensão ético-filosófica, conforme se vem fazendo, mas nos próprios termos em que é colocado pelos seus apologistas, isto é, da eficácia da ação, do realismo dos resultados. Será verdade que só se pode ganhar a eleição com aliança como a atual? E, nesse caso, ganhar para quê? É possível, com essas forças, governar para reformar o sistema político que as perpetua, mudar a estrutura de desigualdade social de que se nutrem, assegurar desenvolvimento econômico diferente do que as enriquece? E, se, como parece a tendência predominante, o programa real é contentar-se com assegurar o crescimento e a estabilidade, tem sentido esperar que a boa economia oportunamente produza uma política mais saudável e uma sociedade mais justa, como crêem os adeptos do "sequencialismo"? Não é o contrário o que nos ensina a experiência da Indonésia e do Sudeste da Ásia, onde 30 anos de acelerada expansão econômica nada fizeram para corrigir a corrupção e o déficit democrático dos governos? E o exemplo do México do PRI, não nos indicaria que um sistema político-partidário incapaz de reformar-se a si próprio está condenado à destruição, não obstante os êxitos econômicos que obtenha?

É a perguntas como essas que necessitamos de respostas dos candidatos a governar o país. Os candidatos é quem devem dizer-nos sem ambiguidade o que tencionam promover nos domínios da reforma política, da mudança social, do desenvolvimento sustentável e com que forças partidárias contarão para fazer aprovar no Congresso tais iniciativas. Em outras palavras, precisamos saber "o quê" e "como", a fim de poder escolher com plena consciência das implicações da escolha.

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