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Folha de S. Paulo - 2001

São Paulo - Brasil

 

A assembléia geral do medo

11/11/01

 

Rubens Ricupero

ESCOLHIDA devido ao temor dos protestos antiglobalização, a reunião de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) realiza-se sob o signo de medo diferente: o de algum atentado dos terroristas fundamentalistas. Meus colegas da OMC só foram persuadidos a comparecer mediante seguro de vida especial de US$ 500 mil para cada um.

Quando os leitores lerem o artigo que escrevo antes de partir, espero ter já falado em nome da ONU na sessão inaugural e estar de volta a Genebra, libertando-me do meu próprio medo. Ao menos dessa última encarnação particular de ameaça que se espalha por todos os domínios da vida, faz os aviões voarem semivazios, os turistas cancelarem suas reservas, o FMI anular a sua reunião e o Fórum de Davos mudar-se para Nova York.

Vem isso adicionar-se aos medos preexistentes: o do antraz, da varíola, do terrorismo nuclear, contra as pontes de San Francisco, o dos gases venenosos, da vaca louca. Uma das muitas loucuras da nossa orgulhosa "civilização" é justamente esse paradoxo: os militares, profissionais do risco, tornaram-se quase invulneráveis, ao mesmo tempo em que os governos mostram-se cada vez menos capazes de garantir um mínimo de segurança individual às populações civis.

Outro paradoxo é o da própria região em que se realiza o encontro da OMC. O golfo Pérsico, pátria dos emirados, é das zonas do mundo menos participantes do comércio. Dependentes quase exclusivos do petróleo, os países do Golfo, em sua maioria, inclusive a Arábia Saudita e o Irã, nem são membros da OMC. Não deixa de ser irônico que, se o comércio é a panacéia universal para todos os males, como se alardeia, sua assembléia geral tenha de se fazer a portas fechadas, em país de difícil acesso, quase sem sociedade civil, longe dos olhos e da participação das pessoas que são supostamente suas principais beneficiárias.

Ainda mais quando um dos argumentos utilizados em abono do lançamento de novas negociações comerciais é que elas são necessárias para combater a recessão. O exagero é evidente, pois salta aos olhos que o desemprego, a redução da atividade econômica e do consumo, o corte dos investimentos são os fatores que explicam o desaparecimento da demanda por importações. O comércio não é elemento autônomo. Para ativá-lo, mais importantes que negociações, cujo efeito só se fará sentir a médio e longo prazo, são as medidas de redução de juros e gastos orçamentários tomadas pelo governo americano.

Reduzida a dimensão mais realista, a utilidade das negociações deveria manifestar-se sobretudo como meio de contra-arrestar o medo do protecionismo. Para isso, no entanto, seria necessário enfoque prioritário nos setores como o aço e a proteção agrícola, em que as pressões não são hipotéticas, mas estão prestes a produzir efeitos. Dois exemplos bastam. No caso do aço, o secretário do Tesouro dos EUA está promovendo, entre os 39 maiores países produtores, negociações cujo objetivo é reduzir a capacidade instalada e a oferta, a fim de permitir a sobrevivência da indústria siderúrgica americana. Em relação à agricultura, a Câmara dos Representantes (deputados) acaba de aprovar, por esmagadora maioria, o projeto de nova lei agrícola americana, ora no Senado e para vigorar até 2011. Se confirmada na forma atual, a lei poderá elevar a US$ 409 bilhões as despesas com o apoio do governo aos 2 milhões de produtores rurais americanos. Ora, nesses dois setores não há sinais de que a reunião de Doha se apreste a fazer algo de significativo.

Não significa isso que ela se revelará inútil ou perniciosa, desde que as expectativas sejam trazidas das nuvens da retórica para a realidade dos interesses estreitos dos negociadores comerciais. Sempre recusei-me a usar expressões como "Rodada do Desenvolvimento". Não porque não a deseje em sonhos, mas por saber que os poderosos não hão de permitir que uma rodada de negociações seja dominada por esse tipo de considerações. O que move os grandes são preocupações de outra ordem, certamente legítimas, tais como a solução dos conflitos comerciais entre EUA e Europa ou desses dois com o Japão. O máximo a que se deve aspirar, nessas condições, é ao lançamento de tratativas que reservem aos interesses dos subdesenvolvidos lugar central ao menos equivalente às propostas dos países mais avançados.

Uma nova rodada só merecerá a invocação do desenvolvimento se, ao final, atingir dois objetivos: 1º) não aumentar o medo dos vulneráveis, ao impor-lhes novas e exageradas obrigações; 2º) corrigir os desequilíbrios do atual sistema, liberalizando áreas do interesse dos menos avançados e até hoje excluídas (agricultura, têxteis, produtos sensíveis, mão-de-obra etc.).

Dentro desse mesmo espírito de comedimento e senso de proporções, penso ser interesse do Brasil que a reunião de Qatar inicie negociações capazes de completar e equilibrar as da Alca. Não é segredo que os EUA dificilmente negociarão no âmbito hemisférico assuntos que consideram globais, mas em que se concentram muitas das barreiras enfrentadas pelas exportações brasileiras: aço, antidumping, direitos compensatórios, salvaguardas, açúcar, etanol, tabaco, suco de laranja, proteção doméstica ao algodão. Corremos, assim, o risco de ter o pior de dois mundos: uma zona de livre comércio que inclua os setores nos quais temos dificuldade de competir e deixe de fora as áreas nas quais somos competitivos. Combater tais perigos exige garantir que os temas do interesse brasileiro sejam seriamente negociados no foro multilateral da OMC, em que a presença de maior número de países em desenvolvimento diminui um pouco a avassaladora supremacia americana na Alca. Os dois processos, o multilateral e o hemisférico, deveriam ser simultâneos e sintonizados para permitir-nos, na conclusão, calibrar nossas concessões. Pode não parecer grande coisa, mas quem sabe se não conseguiremos desse modo reagir ao medo de negociar que nos paralisa?

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