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Folha de S. Paulo - 2001

São Paulo - Brasil

 

Do Brasil para o mundo

20/05/01

 

Rubens Ricupero

NÃO, NÃO se trata do ingênuo e grandiloquente "slogan" da Rádio Jornal do Comércio de Pernambuco. Falo simplesmente do esforço que fazemos nas Nações Unidas para adaptar a Bolsa-Escola às condições africanas.

Sei que, por razões políticas ou outras, discute-se muito no Brasil sobre quem é o verdadeiro pai da idéia, indício seguro de seu sucesso. Lembram alguns que ela viu primeiro a luz em Campinas, havendo experiências interessantes em cidades como Belo Horizonte e Recife. Ninguém nega, contudo, ter sido em Brasília que se passou à aplicação em escala significativa, até atingir 25 mil famílias com um salário mínimo por mês. E que foi Cristovam Buarque quem deu realmente forma definitiva a uma proposta incipiente, tornando-se, mesmo fora do governo, seu grande propagador, no país, na América Latina e agora, por intermédio da ONU, no vasto mundo.

Talvez seja até a primeira vez na história que o Brasil produz, em matéria social, uma proposta exequível, que funciona na prática e possui qualidade de exportação. Fomos, de fato, até os anos 70, um país economicamente dinâmico, mas no qual o aumento da riqueza não foi capaz de desencadear mudança social correspondente, contradição nunca explicada satisfatoriamente por nossos cientistas sociais. Para que não se diga que estou sendo masoquista, é bom lembrar que um dos presidentes militares, e não dos mais brandos, chegou a dizer que o país ia bem, mas o povo ia mal.

É curioso como nesse panorama de quase invariável mediocridade em termos de reforma social o pouco de bom que aconteceu quase sempre proveio não do governo central, mas da comunidade, prefeituras ou sociedade civil organizada em nível local. Bolsa-Escola, orçamento participativo, experiências de Curitiba, saúde infantil no Ceará, as tentativas abnegadas de ajudar crianças de rua e, no plano da ação direta para a reforma, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, é difícil se lembrar de políticas ou iniciativas sociais novas e imaginativas que tenham partido do centro para a periferia. Talvez isso seja inevitável em território descomunal, com disparidade e diversidade regionais tão grandes a ponto de tornar impossível desenhar políticas globais válidas para tamanha heterogeneidade, mas fica aqui a indagação.

Seja como for, a Bolsa-Escola tem a simplicidade do ovo de Colombo. Se a família não manda os filhos à escola por não poder dispensar o pouco dinheiro que eles trazem da rua ou do trabalho, por que não fornecer-lhe recursos que compensem manter as crianças estudando? É isso o que os economistas chamam de custo-oportunidade.

Intuindo que o princípio se aplicaria também à África, a Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) constituem um grupo técnico para estudar a situação de 22 nações africanas sobre as quais existem estatísticas confiáveis.

Chegamos à conclusão de que a Bolsa-Escola pode ser adaptada a essas circunstâncias e apresentamos à Conferência de Bruxelas sobre os países menos avançados um projeto-piloto a ser testado em Moçambique, Senegal e Tanzânia, a um custo de US$ 3 milhões em três anos. Para os 22 países do estudo, o custo de conservar na escola os 6,4 milhões de crianças que a abandonam a cada ano seria mais que razoável: menos de US$ 50 milhões anuais por país.

A diferença maior com o Brasil ou o México, onde se adotou esquema similar, chamado Progresa, é que os africanos são desesperadamente pobres e seus governos não têm condições de financiar o projeto. O dinheiro poderia vir em parte do perdão da dívida, mas, como esse último não está gerando muita folga orçamentária, é provável que a maior parte tenha de depender da ajuda internacional. Para isso, já o submetemos ao exame dos países do G-7, que se reunirão em Gênova em julho.

Nosso projeto atende pela sigla Misa, correspondendo em inglês a nome que significa Renda Mínima para Frequência Escolar. Trata-se efetivamente de uma das modalidades possíveis dos projetos de renda mínima, como o que o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) vem incansavelmente promovendo entre nós. Hoje em dia, em todo o mundo, mesmo economistas conservadores reconhecem que a obrigação de assegurar renda mínima a cada um é o melhor método de combater a pobreza, desde que se tenha o cuidado de evitar distorções e abusos.

No presente caso, a renda é condicionada à obrigação de escolaridade de todos os filhos. Alivia-se o aperto de famílias sérias mas miseráveis, muitas das quais chefiadas por mulheres abandonadas. Ao mesmo tempo, elimina-se a evasão escolar, reprime-se o trabalho infantil e ajuda-se a acabar com o flagelo das crianças de rua e todas as monstruosas violações de direitos humanos a que dá origem.

De tudo, porém, o mais importante é o acesso garantido à educação, a única maneira de romper a armadilha da miséria que se perpetua de pai para filho. Nesse sentido, como diria o Prêmio Nobel de economia Amartya Sen, não se trata de um gasto sem retorno, mas sim de um "investimento para criar capacidade". Duvido que haja muitos outros modos mais justificáveis e úteis de empregar o dinheiro público e redistribuir a renda excessivamente concentrada.

O projeto tem o mérito adicional de promover a instrução das meninas nos países em que elas são discriminadas, pois exige-se a absoluta igualdade de oportunidades para as mulheres. Em país como o Brasil, que nunca sequer tentou resgatar a dívida da escravidão, seria o caminho ideal para promover menor disparidade entre as raças.

Deve ser motivo de orgulho para todos nós que a inspiração tenha vindo de um brasileiro, Cristovam Buarque, e a viabilização técnica haja contado com o aporte de Lena Lavinas, ex-Ipea, hoje na OIT, Octávio Tourinho, do Ipea, e José B. Figueiredo, da OIT. Para eles, aos quais estendo meus agradecimentos, não haverá talvez recompensa maior do que a satisfação interior de buscar numa experiência brasileira a chave para ajudar a eliminar a pobreza do mundo.

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