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Folha de S. Paulo - 2001

São Paulo - Brasil

 

A escola da vida

25/02/01

 

Rubens Ricupero

COMPAREI uma vez os artigos que escrevo para esta coluna às mensagens que confia o náufrago a uma garrafa, como num dos livros que li e reli quando menino, "Os Filhos do Capitão Grant", de Julio Verne. Vivendo longe do Brasil há mais de seis anos, esses escritos constituem no essencial os únicos fios que me comunicam com o país e não são frequentes os ecos que me transmitem de retorno. Pode-se imaginar assim a satisfação que me trouxe o interesse despertado por "Exportadores de Morte". Sou grato sobretudo a Veríssimo, que generosamente o recomendou a seus leitores, dentre os quais me incluo pela admiração que dedico à sua rara capacidade de dizer muito com poucas palavras.

Sei que a sensibilidade brasileira havia sido aguçada para receber a mensagem dessa última garrafa pelo modo truculento e desdenhoso com que temos sido tratados numa série de conflitos comerciais. A esse tipo de golpe referia-se Ary Barroso em versos aqui evocados pouco antes, nos quais lembrava que "a vida é uma escola que é preciso aprender / a ciência de viver p'ra não sofrer".

Aprender, no caso, a dizer não, na Alca ou na OMC, à imposição de regras que nos condenam ao subdesenvolvimento perpétuo, ao negar-nos o recurso à margem de flexibilidade de que desfrutaram os hoje ricos quando se encontravam no estágio no qual agora estamos. O argumento é sempre o mesmo: gostemos ou não, a globalização exige novas normas em propriedade intelectual e investimentos, em subsídios e compras governamentais, em condições trabalhistas e ambientais, até chegar um dia a impostos e taxas.

Recusar essas disciplinas inviabilizaria a governança da globalização.
A derrota dos africanos no esforço de 20 anos para banir a exportação dos produtos perigosos domesticamente proibidos, no Gatt e na OMC, põe a nu como muito dessa campanha em favor do meio ambiente e da melhoria social na OMC padece de incurável hipocrisia, no sentido da famosa definição de que é a "homenagem que presta o vício à virtude". Na época em que o tema foi primeiro levantado, os desenvolvidos começavam a suscitar, para inclusão na futura Rodada Uruguai, assuntos incomparavelmente mais duvidosos e complexos. O reforço com sanções dos direitos de propriedade intelectual num organismo como o Gatt, que nada tinha a ver com a matéria; a proibição de exigir que o capital estrangeiro fabrique no país parte do seu produto (o "índice de nacionalização" aplicado à indústria automobilística no Brasil); a abertura do gigantesco setor de serviços e a limitação da capacidade de regulamentação do Estado nessa área eram todas questões muito menos relevantes em termos da qualidade dos valores envolvidos e da boa governança de certos efeitos funestos da globalização. Não obstante, todas, sem exceção, foram incluídas na agenda, "negociadas" e empurradas goela abaixo dos subdesenvolvidos, os quais, apesar do esperneio, são constantemente ameaçados do castigo das novas disciplinas, conforme ocorre com o Brasil na indústria automobilística, nos subsídios para equalização de juros, nas patentes farmacêuticas.

O que tinha elas que faltasse à proposta africana, condenada até hoje ao limbo do semi-esquecimento? Certamente não era a maior nobreza dos objetivos, pois, por respeitáveis que sejam, os direitos individuais de inventores ou investidores não se podem comparar à proteção coletiva da saúde de populações inteiras ou à defesa do meio ambiente. O que fazia e faz falta à causa africana e sobrava às outras era e é a cupidez de ganho das corporações que inspiram e ditam a política comercial dos países poderosos e a determinação real, não retórica, dessas nações de promover ativamente o interesse de suas empresas. Avidez de lucro e poder político e de mercado incompatíveis com qualquer limitação estabelecida pelas regras em função do bem comum. Limitações nos dias que correm são aceitáveis apenas quando se destinam a amarrar as mãos do governos de países em desenvolvimento, não quando se trata de evitar abusos de empresas, supostamente mais bem coibidas pelas forças espontâneas dos mercados. Mais do que isso seria interferir na liberdade de mercados.

Que nos valeram essas normas, além de restrições adicionais à ação e o risco de sermos a toda hora conduzidos debaixo de vara ao tribunal da OMC? Veja-se, por exemplo, o acordo sobre propriedade intelectual _ou Trips. Dizia-se que era indispensável para estimular a pesquisa da cura de doenças intratáveis. Agora nos apercebemos de que parcela insignificante, menos de 5%, do total gasto em pesquisa destina-se às enfermidades tropicais. A explicação é simples. Os trópicos não são apenas tristes, como queria Lévi-Strauss, mas também pobres. Quem sabe até se não serão tristes por ser pobres? E, por definição, os pobres não têm com que pagar os medicamentos. A verdade é que a indústria farmacêutica gasta muito mais em marketing e publicidade que em pesquisa. E o que devota à pesquisa é recuperado com usura pelos lucros. A revista "Forbes" calculou que, no ano passado, as dez maiores indústrias farmacêuticas dos EUA despenderam US$ 21 bilhões em pesquisa, mas tiveram US$ 100 bilhões de lucros. A respeitada revista "New England Journal of Medicine" estimava, em junho de 2000, que a taxa de retorno da indústria farmacêutica em relação aos ativos era mais elevada do que em qualquer indústria.

Haveria muito mais a dizer sobre outros notáveis exemplos de assimetria das novas regras, mas por hoje chega. Fique-nos ao menos a esperança de que a dura escola da vida consiga, à força de açoites e palmatórias, ensinar-nos, enfim, algumas lições. Entre elas a de que, em vez de prestar ouvidos ao conto da carochinha da globalização ou do livre comércio, nossa política externa deve "partir do sólido fundamento do interesse nacional, não do interesse de uma ilusória comunidade internacional". Quem se assustar com a declaração, achando-lhe laivos de neonacionalismo, tranquilize-se com a impecável fonte da citação: trata-se de artigo em "Foreign Affairs", de 1999, da sra. Condoleezza Rice, assessora de Segurança Nacional da Casa Branca. Sem sombra de dúvida nem de ironia, pode-se afirmar que, nesse ponto, o que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil.

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