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Folha de S. Paulo - 2002

São Paulo - Brasil

 

O que faria o barão?

01/09/02

 

Rubens Ricupero

Cem anos atrás, a política externa brasileira enfrentava dois formidáveis desafios que voltam a nos pôr à prova sob roupagem diferente. O primeiro era como lidar com uma súbita transformação da estrutura mundial de poder que nos afetava diretamente. O segundo era inserir o país num sistema internacional profundamente alterado por um processo de globalização sem precedentes.

Nesta semana, em Brasília, deu-se início às comemorações do centenário da longa gestão do barão do Rio Branco como ministro das Relações Exteriores, a partir de 1º de dezembro de 1902, nove anos e pouco da mais brilhante e criativa estratégia externa desenvolvida pelo Brasil.

Não eram só as questões globais que nos pressionavam então. Os problemas fronteiriços eram prementes e alguns, como o do Acre, explosivos e inadiáveis. Tratava-se, porém, no fundo, de questões típicas do século 19, a serem resolvidas com métodos daquele século, corretamente aplicados, o que se fez com incomparável competência. Estavam também inseridas no eixo das relações com nações das quais não nos separavam grandes diferenças de poder, ou, quando estas existiam, tendiam a favorecer-nos (casos da Bolívia e do Peru no Acre).

Já os desafios globais tinham natureza diferente e pertenciam a outra esfera, a das relações com as grandes potências, perante as quais estávamos inferiorizados por um diferencial de poder tamanho que éramos obrigados a inventar um jogo defensivo mais sutil e indireto. De um lado, pesavam sobre nós as ameaças do imperialismo europeu no apogeu de sua arrogância e agressividade. A ilha da Trindade tinha sido ocupada pelos ingleses anos antes, tivéramos choques armados e sangrentos com os franceses em Calçoene, no Amapá, e haveríamos de provar no futuro a prepotência teutônica no perigoso incidente do Panther. Do outro lado, a emergência dos Estados Unidos como potência global era um verdadeiro terremoto na estrutura de poder tradicionalmente dominada pela Europa e não podia ser ignorada, pois ocorria no espaço continental a que pertencíamos. A estratégia de Rio Branco consistirá essencialmente em fazer uso do segundo fenômeno para neutralizar os perigos decorrentes do primeiro, mediante a "aliança não-escrita" ou opção preferencial por Washington.

Explorando, no jargão marxista, as "rivalidades intra-imperialistas", o barão apoiou a Doutrina Monroe e o pan-americanismo patrocinados pelos EUA. É verdade que o poder americano se expressava às vezes de modo truculento _na política do "Big Stick" de Teddy Roosevelt, por exemplo. Ela se exercia, contudo, longe de nossas fronteiras, contra Cuba, contra o Panamá, contra a América Central, contra o Caribe, não no Amapá ou em Roraima. O que pragmaticamente interessava a Paranhos era obter o apoio ou a simpatia americanos nas questões fronteiriças contra os europeus e os latino-americanos e colaboração e ajuda na projeção do Brasil no continente ou no mundo. Quando isso não era possível, não hesitava em tomar partido contra os EUA, como fez nas instruções a Rui Barbosa em Haia. Seu objetivo era tornar a Doutrina Monroe uma política de defesa coletiva das Américas, e não mais um instrumento unilateral dos americanos, o que não conseguiu devido às resistências encontradas na Conferência Interamericana de Buenos Aires de 1909.

Ao mesmo tempo que assim lidava magistralmente com o poder mundial em mutação, Rio Branco percebeu que a fase da globalização vitoriana modificava em prejuízo do Brasil o sistema de poder na América do Sul. Na nova etapa da divisão internacional de trabalho que veio então à luz, os mais favorecidos foram a Argentina e, em menor grau, o Uruguai, exportadores de produtos temperados (carnes, trigo, cereais, lãs), em forte demanda na Europa urbanizada pela Revolução Industrial. Fornecedora de produtos tropicais de sobremesa (açúcar, café, cacau) desde o início da colônia, a economia brasileira beneficiou-se menos em matéria de investimentos e financiamentos ingleses, de expansão das exportações e até do afluxo de imigrantes em termos relativos à população. A rápida prosperidade da Argentina e sua modernização em decorrência da plena integração da economia ao sistema europeu não poderiam deixar de acarretar um reforço do poderio militar e estratégico platino em época de aguda rivalidade com o Brasil. Aqui também o caminho encontrado pelo barão para contra-arrestar essa tendência foi acentuar a inserção brasileira no sistema econômico cujo centro era não a Europa, mas os EUA. A realidade objetiva justificava a escolha, pois nesse período o mercado americano absorvia cerca de 36% das exportações brasileiras (contra 25% a 18% hoje), era o principal importador do nosso café (mais de 50%), da borracha e do cacau, os investimentos ianques concentravam-se na indústria de transformação, no automóvel, no novo, em contraste com os britânicos, que preferiam as ferrovias e os serviços públicos (como hoje fazem os capitais espanhóis e portugueses).

As fórmulas do barão deram certo, convertendo-se por longos anos em paradigma incontornável da política externa brasileira. Agora, talvez pela primeira vez em um século, defrontamo-nos com dilemas tão desafiadores como os de 1902. Eles apresentam semelhanças de ordem geral com os do passado já que de novo temos de nos definir diante de alteração radical na estrutura mundial de poder e em relação a uma fase muito mais intensa de globalização.

Desta vez, no entanto, não é o sistema multipolar a incorporar novo ator principal como os EUA, mas são estes últimos que engolem o multipolarismo para concentrar quase todo o poder. O problema é saber se esse poder será exercido unilateralmente ou se será possível, em alguma medida, colocá-lo a serviço de ordem internacional consentida, tolerante, generosa e justa e que papel poderia ter a diplomacia brasileira nesse esforço. O mesmo dilema nos desafia no caso da atual fase da globalização, que marginalizou a Argentina, deixou o Brasil em posição precariamente intermediária, mas inconfortável, e privilegiou o México por meio de sua incorporação ao espaço econômico da América do Norte. Será viável construir um tipo de inserção internacional que compatibilize uma Alca mais equilibrada e equânime com as oportunidades abertas pelo multilateralismo comercial em relação à Europa, à Ásia, a todas as regiões e países, essência da genuína globalização?

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