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Folha de S. Paulo - 2002

São Paulo - Brasil

 

A justiça como sinônimo de equidade

08/12/02

 

Rubens Ricupero

NO ANTIGO Testamento não havia elogio maior do que chamar alguém de justo. São José, que pertence mais aos tempos dos patriarcas do que aos da Boa Nova, é simplesmente descrito como um "homem justo". Até hoje os que sofreram perseguição por amor da justiça, por exemplo, os que se sacrificaram para defender os judeus do nazismo, são honrados com o título de "justos no seio das nações".

Mas, se a justiça individual continuou a merecer alguma atenção, a coletiva ficou por longo tempo esquecida da filosofia do século 20, entretida com intricados problemas de lógica ou linguística de caráter frequentemente esotérico. Exceção notável a esse respeito foi o americano John Rawls, que, ao morrer, em 24 de novembro, aos 82 anos, deixa obra totalmente dedicada à justiça como equidade, base de uma vida melhor e mais humana, na tradição de Sócrates, Platão, Aristóteles, de todos os que puseram a razão e o pensamento a serviço de uma sociedade menos cruel e desigual.

Pouco dotado para a especulação, sou o menos qualificado para analisar a obra de Rawls, mas não posso deixar sem registro o desaparecimento desse apaixonado pela igualdade e a justiça. O silêncio seria imperdoável, sobretudo no momento em que o seu país é dominado como nunca pela "cobiça infecciosa" e o nosso se apresta talvez a enfrentar, com secular atraso, a monstruosa herança de uma incomensurável desigualdade. Nesse sentido, o que me parece relevante é que a ele se deve, quase exclusivamente, a restauração das questões éticas e de organização social como objeto mais nobre do pensamento, reatando com a tradição da filosofia moral de Kant, que venerava como herói, ao lado de Lincoln.

Para muitos, Rawls foi o mais importante filósofo político e moral do século, e sua obra maior, "Uma teoria da justiça" (1971), já se converteu em clássico perene, apesar de ou justamente por refletir o turbulento período da contestação da Guerra do Vietnã e da luta pelos direitos civis dos negros da época em que foi publicada. O ponto de partida do professor de Harvard é pergunta digna de Sócrates: "O que torna justa uma sociedade?". Sua resposta se desdobra nos dois princípios seguintes, simplificados e empobrecidos por meu resumo.

O primeiro dispõe que justa é apenas a sociedade em que todos os membros desfrutam, de modo pleno e igual, de conjunto de liberdades fundamentais claramente especificadas _os "direitos humanos"_ sem discriminações e no grau máximo compatível com as liberdades alheias. O segundo, ou "princípio da diferença", estipula que as desigualdades sociais ou econômicas somente são toleráveis à medida que promovam a maximização do bem-estar dos desfavorecidos, devendo-se limitar o excesso de riqueza que não sirva a tal objetivo.

Avessa ao sectarismo ou às receitas artificiais de engenharia social, a filosofia da equidade é bastante flexível para ajustar-se a modelos diferentes de sociedade, desde que dentro desses princípios. É interessante, contudo, que, mesmo após a queda do Muro de Berlim e do colapso do "comunismo real", Rawls continuava a insistir com seus discípulos em que não deixassem de estudar o marxismo.

Conforme escreveu: "A distribuição natural (de vantagens) não é justa ou injusta; nem é injusto que as pessoas nasçam na sociedade em alguma posição particular. Esses são simplesmente fatos naturais. O que é justo e injusto é a maneira pela qual as instituições lidam com esses fatos. As desigualdades não-merecidas exigem um reequilíbrio, e, já que as desigualdades de riqueza (herdada) e de dotes naturais não são merecidas, tais desigualdades devem ser de alguma forma compensadas a fim de proporcionar uma genuína igualdade de oportunidades". Dentre essas compensações, julgava que o governo deveria garantir um "mínimo social" para os menos afortunados.

Diversamente de Pierre Bordieu, também desaparecido há pouco, e dos intelectuais europeus em geral, Rawls raramente assumiu posições públicas de militância. Não é difícil, porém, saber o julgamento que fazia das tendências econômicas atuais, como na carta de 1998, na qual questionava a idéia da unidade européia, reduzida à unificação dos mercados, como algo incapaz de aportar algum sentido à vida dos cidadãos. E prosseguia: "Um grande mercado aberto (...) é objetivo para os grandes bancos e a classe capitalista, cuja meta principal é meramente o aumento do lucro. A idéia de um crescimento econômico para a frente e para o alto, sem nenhum fim específico, convém perfeitamente a essa classe (...). A longo termo, o resultado, que aliás já conhecemos nos EUA, é uma sociedade civil submersa num consumismo insignificante".

Como reagiria esse pensador austero, de modéstia exemplar, que recusou centenas de títulos honorários e os prêmios e homenagens de que se regala a gulosa vaidade dos intelectuais, diante de duas revelações estatísticas recentes? A primeira é que, entre 1979 e 1989, a proporção da riqueza nacional do 1% mais rico da população americana quase dobrou (de 22% a 39%), estimando-se que esse 1% tinha capturado 70% do aumento total da renda desde meados dos anos 70. A segunda é o relatório entregue em 19 de novembro ao prefeito de Londres, no qual se conclui que, na mais rica das capitais européias, 53% das crianças, ou seja, 300 mil, são consideradas oficialmente pobres. Será mera coincidência que essas duas sociedades, desde Reagan e Thatcher, foram as que mais resolutamente voltaram as costas à justiça como equidade, pregada por Rawls?

Terão elas a capacidade de seguir um dia o conselho da última sentença de "Uma teoria da justiça": "A pureza de coração, se formos capazes de alcançá-la, consistiria em ver com clareza e agir com graça e autocontrole desse ponto de vista (de apenas permitir desigualdade quando ela melhore a situação dos desfavorecidos)"?

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