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Folha de S. Paulo - 2002

São Paulo - Brasil

 

Mudou o jogo

09/06/02

 

Rubens Ricupero

O QUE faria o prezado leitor se, a cinco minutos do fim do 1º tempo, em jogo que está perdendo, contra time dez vezes mais poderoso, o adversário lhe dissesse que decidira unilateralmente alterar as regras a fim de proibir as jogadas em que você leva vantagem? Protestaria e continuaria a jogar como se nada tivesse acontecido ou concluiria que teria de reconsiderar tudo, uma vez que o jogo já não é o mesmo?

É essa, sem exageros, a situação com que nos defrontamos na Alca, após a sequência das salvaguardas americanas contra o aço, a nova lei agrícola e as condicionalidades da TPA (Trade Promotion Authority). Sabia-se, desde o início, que o jogo seria desequilibrado, pois, sendo as tarifas dos EUA muito mais baixas que as nossas, caberia a nós efetuar os maiores sacrifícios. O interesse brasileiro limitava-se, em substância, a duas áreas: a dos produtos que Washington seletivamente protege com barreiras altas e nos quais somos competitivos (aço, suco de laranja, açúcar, etanol, tabaco, carnes etc.) e o abrandamento das normas de defesa comercial aplicadas com frequência contra nós (antidumping, direitos compensatórios, salvaguardas). Ora, são precisamente as jogadas nessas duas áreas que passam a ser inviabilizadas pelas decisões americanas.

Digo que o jogo não é mais o mesmo porque as mudanças unilaterais tornam praticamente inatingível o objetivo original, que era, para nós, ganhar maior acesso ao mercado dos EUA. Argumentar-se-á que esse mercado continua a ser um dos mais abertos e dinâmicos do mundo _e é a pura verdade. Tanto assim que, neste ano, os chineses devem faturar, só com os EUA, um saldo comercial maior do que o total bruto das exportações brasileiras para todo o planeta! Para isso, contudo, não se necessita da Alca, já que, como é público e notório, a China não dispõe de qualquer vantagem desse tipo, a não ser sua competitividade em itens nos quais as barreiras são baixas ou inexistentes.
Certo ou errado, o discurso oficial sobre a Alca foi até agora o de aumento do acesso ao mercado (por exemplo, o excelente discurso do presidente em Québec). Se, a partir de certo momento, o discurso e a realidade das negociações começam a divergir, de duas, uma: ou se altera a estratégia negociadora ou se muda o discurso.

Em teoria, não é impossível imaginar discurso que, em lugar do acesso imediato, valorize a Alca como instrumento para atrair investimentos estrangeiros a fim de eventualmente fazer do Brasil plataforma de exportações para os mercados hemisféricos. Ou como maneira indireta de tornar irreversível o modelo ancorado no sistema financeiro norte-americano, assegurando os recursos da rolagem da dívida até chegar ao cobiçado "investment grade", o sinal verde para os investidores. Ou, se se quiser, como meio de ministrar o que alguns defendem como "choque competitivo" à economia brasileira. É possível conceber outras variantes e combinações dessas fórmulas, moedas correntes entre nossos vizinhos. No fundo do quadro, ficaria convenientemente à mão, para qualquer necessidade, o discurso tácito que não se diz, o espectro da inevitabilidade da Alca sob qualquer forma, devido ao isolamento do Brasil. É a chamada "variação terrorista", tese em relação à qual não faltam os que se comportam como na frase da sabedoria castelhana: "No creo en brujerías, pero que las hay, las hay".

Isso em tese. Na prática, as coisas são mais complicadas. Quem se dispuser a seguir esse caminho terá de assumir o ônus de sustentar, de peito aberto, que, não obstante o nome aliciante e enganador, não se trata propriamente na Alca de buscar o "livre comércio", ao menos para nós, e sim de conceder esse comércio livre ao lado mais forte, com a esperança de obter, por esse meio, outros benefícios ou compensações no setor financeiro ou de investimentos. Os propugnadores dessas diversas variantes nas quais não se exclui que possam existir elementos parciais de verdade deveriam demonstrar com argumentos concretos as vantagens e custos de tais opções, submetendo-se à crítica em debate que, para ser salutar, precisa ser público, com transparência de informações, conforme exigiu o presidente no discurso de Québec.

É a esse debate que desejo contribuir com a série de artigos iniciada com o dedicado à questão das tarifas, mas que visa a objetivo muito mais amplo: discutir a estratégia e a tática do que poderia vir a ser, no futuro próximo, a posição negociadora do Brasil na Alca. A discussão é imperiosa e urgente não só devido à sucessão e à importância do tema para decidir nosso destino nacional mas por duas razões adicionais. A primeira é porque, em consequência das recentes ações unilaterais americanas, houve mudanças no quadro negociador que desequilibraram ainda mais, em nosso detrimento, um panorama já precário e difícil. A segunda é porque faltam menos de seis meses para assumirmos, com os EUA, a co-presidência do processo, o que nos obriga a definir, à luz das profundas modificações ocorridas, qual será nele nossa conduta futura.

Tenho apoiado as linhas gerais da postura brasileira, aplaudindo, por exemplo, o ministro Lafer quando, logo no início de sua gestão, não perdeu tempo em explicar em Washington e várias capitais latino-americanas que não poderíamos aceitar a antecipação do cronograma. Da mesma forma, expressei apoio aos discursos e tomadas de posição do presidente e do chanceler sobre cada uma das iniciativas protecionistas dos últimos meses e à decisão de suscitar na OMC a questão dos subsídios agrícolas americanos ou europeus contra produtos nossos. As reações iniciais do nosso governo estavam corretas naquele momento, mas, para serem coerentes, terão de ser traduzidas em atos concretos, caso as palavras não bastem para levar o outro lado a mudar de atitude.

A verdade é que, neste mundo em constante movimento, não é só a política que, como a nuvem, muda de forma a cada vez que se olha. A imagem aplica-se também às negociações comerciais da Alca ou da OMC. Essa nuvem que paira sobre nossas cabeças está cada vez mais carrancuda e é bom começarmos a abrir o guarda-chuva.

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