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Folha de S. Paulo - 2002

São Paulo - Brasil

 

A terceira perna da mesa

13/01/02

 

Rubens Ricupero

A FIM de reconstruir amplo consenso sobre a inserção externa do Brasil, faz-nos falta projeto de desenvolvimento capaz de conciliar estabilidade com crescimento mais acelerado e redução da dependência de recursos financeiros de fora. Um segundo componente do consenso sobre a estratégia teria de ser a doutrina militar e de segurança, domínio onde me sinto menos à vontade para falar, ao menos por ora. Fica sobrando a terceira perna do consenso, o que Tancredo chama em seu depoimento de 84 no Congresso de "a política externa levada a efeito pelo Itamaraty". Salta aos olhos que não é o Itamaraty que "leva a efeito" o principal da política econômica externa _relações com os bancos privados, mercados financeiros, empresas transnacionais, o FMI, o Banco Mundial. Muito menos é ele quem decide sobre o dispositivo de distribuição dos efetivos pelo território, a doutrina de dissuasão e defesa, a pesquisa de armamentos.

Tancredo aludia não a isso, mas à ativa ação diplomática que se desenvolvia em torno de problemas então "quentes" e que desapareceram da agenda: a reincorporação da China à normalidade internacional, o fim da descolonização na África portuguesa, o combate ao apartheid, a guerrilha na América Central, o reatamento com Cuba (que só ocorreria sob Sarney), o sonho, possivelmente utópico, de nova ordem econômica internacional. O desapontamento com a parca colheita econômica dos esforços que despendemos na África e nas nações árabes do Oriente Médio desencadeou contra o ativismo nessas áreas reação que passou a considerá-lo desproporcional a nossos interesses e meios de ação. Essa inversão do pêndulo viu-se reforçada com a súbita reanimação da agenda latino-americana e hemisférica pelo efeito conjugado da liquidação dos regimes militares, os conflitos fronteiriços, da guerra civil centro-americana, ao mesmo tempo em que eram lançados esquemas ambiciosos de integração como o Mercosul, o Nafta, a Alca.

Não creio, por isso, que faço injúria ao trabalho sério e menos visível que a diplomacia empreende pelos quatro cantos do mundo se disser que, no essencial, o Itamaraty é, em nossos dias, pesado e medido pelo que faz ou deixa de fazer na Argentina, no Mercosul, na Venezuela e Grupo Andino, no México, na Alca. A exceção de monta a essa generalização é a competente defesa dos interesses brasileiros no foro comercial da OMC, último baluarte da diplomacia econômica deixada aos cuidados da chancelaria. Em grossas linhas, tem razão, assim, Oliveiros Ferreira, quando afirma que tudo o mais "está hoje subordinado às diretrizes fundamentais da política macroeconômica".

Naquilo que não está até que não nos saímos tão mal. Ao sugerir que a ruptura do consenso quanto à estratégia externa era simbolizada pelas reações contra a dependência financeira e à política sobre o Mercosul e a Argentina, não foi minha intenção insinuar que os dois fenômenos possuíssem idêntica natureza. Penso, ao contrário, que a distância que os separa é a mesma que divide as políticas evitáveis, por intrinsecamente equivocadas, das que se impunham por necessidade e acabaram por não dar todos os frutos esperados devido a circunstâncias posteriores fora de nosso controle.

A essa última categoria pertencem, a meu ver, a integração com a Argentina e os outros vizinhos do Prata (a forma que se quis dar à integração, isto é, a opção pela união aduaneira em lugar da zona de livre comércio é ponto aberto ao debate), a efetiva colaboração com a Venezuela, a iniciativa de definir personalidade diplomática sul-americana em torno da integração energética e de infra-estrutura física (a reunião dos presidentes), a resistência a acelerar o cronograma da Alca ou de impor-lhe agenda desequilibrada e unilateral. Julgo não exagerar se pretender que, em todas essas questões, o Itamaraty e o presidente puderam contar com o consenso de todas as correntes de opinião.

Assim é por que, em cada um desses exemplos, reconhecem as pessoas estarem envolvidos valores e interesses brasileiros de tamanha importância vital que justificam a difícil tentativa de realizá-los, ainda que de todo imperfeito. Não obstante as dificuldades e as decepções, a maioria desses projetos continua a desfrutar de considerável apoio nacional. Onde isso menos ocorre é na relação com o Mercosul e a Argentina, setor em que a maré está em via de mudar, se é que já não virou em sentido contrário.

O que estará por trás dessa reviravolta? As discussões sobre a união aduaneira são talvez o sintoma, em vez da causa de mal escondido e mais profundo. Tanto é assim que foi prolongada a lua-de-mel com o Mercosul, enquanto acompanhamos os vizinhos no fatídico congelamento cambial até a hora em que a tirania das circunstâncias, mais do que o livre arbítrio da vontade, obrigaram a que nos desvencilhássemos do abraço de afogados em que ameaçávamos ambos perecer.

Não ajudaram as recriminações públicas de autoridades do parceiro nem as medidas discriminatórias tomadas expressamente contra nossas exportações. Suspeito, todavia, que o mal seja mais recôndito e perigoso, na medida em que torna patente que, de tempos para cá, os dois países tinham passado a seguir caminhos crescentemente divergentes nas suas economias domésticas e na sua inserção na economia mundial. O regime cambial era a expressão de maior consequência dessa bifurcação de rotas, pois revelava o desejo de renunciar ou manter um grau mínimo de autonomia nas decisões nacionais. Em outros termos, condicionava, em boa medida, o tipo de modelo, o projeto de país que se deseja ser. É por esse motivo que a crise na relação argentino-brasileira e no Mercosul exige exame de consciência rigoroso a respeito das aspirações de longo prazo das duas nações-chaves do esquema. À luz dessas aspirações e das mudanças já ocorridas e ainda por ocorrer na penosa e necessária transição que a Argentina apenas inicia, será mais fácil decidir se convém preservar o arranjo corrente, os dois lados aceitando, no caso, inevitáveis limitações de autonomia decorrentes, ou se é melhor buscar outro ajuste, menos ambicioso, de integração menos profunda, que permita aos dois povos maior margem de liberdade na conduta de seus respectivos destinos.

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