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Folha de S. Paulo - 2002

São Paulo - Brasil

 

Conselhos de santo Antonio

16/06/02

 

Rubens Ricupero

POUCO ANTES de escrever este artigo, no dia de santo Antonio, encontrei o seguinte trecho num de seus sermões: "A palavra é viva quando são as obras que falam. Cessem, portanto, os discursos e falem as obras. Estamos saturados de palavras, mas vazios de obras" (2ª Leitura do Ofício de Matinas da festa do santo). Não poderia haver começo mais inspirado para reatar o fio do último artigo. Nele se acentuava que, tendo mudado as regras do jogo da Alca, era preciso mudar o discurso e as obras, no caso, a prática da negociação.

O discurso já evoluiu a fim de marcar o necessário protesto contra o unilateralismo protecionista. O que preocupa, contudo, é ver que, apesar do bom discurso do presidente na reunião de Québec, o processo negociador prosseguiu inalterado por um ano mais, com decisões como a do critério para a redução tarifária, que guardam pouca ou nenhuma relação com as advertências das palavras presidenciais. A sensação que se tem é que o mecanismo compressor da Alca avança inexorável, reunião após reunião, em que se vão tecendo os raios da teia dos acordos em que acordaremos todos enredados.

Dir-se-á que esses compromissos não são definitivos e que nada estará decidido enquanto tudo não for acordado. Pode ser, mas não se deve esquecer que esses processos tendem a adquirir força e dinamismo próprios. Quanto mais se adia o momento da verdade, mais difícil é pronunciar a palavra libertadora. É como alguém que, não desejando casar, deixa-se, no entanto, seduzir pelos enleios do namoro, do noivado, dos convites, da preparação da festa, com a secreta esperança de, ao chegar ao altar, reunir a coragem para dizer não.

Até recentemente, pensava-se que as dificuldades americanas em obter do Congresso o "fast-track", isto é, a autorização para negociar, nos dispensariam dessa desagradável obrigação. Agora que a ilusão se dissipou, urge pôr mãos à obra. Alternativas é que não faltam. Algumas delas, as mais viáveis a meu ver, tinham sido delineadas em artigo que publiquei aqui na coluna em 15 de abril de 2001. Seu título, "Equilibrando o jogo", era um tanto ambicioso, posto que o melhor a que podemos aspirar é tornar o jogo um pouco menos desequilibrado. Para isso, duas coisas são necessárias. A primeira é estabelecer um vínculo entre a negociação da Alca e a da OMC, dosando as concessões e os compromissos da primeira ao que for possível obter na última. A segunda idéia, complementar à anterior, é procurar reservar para as negociações na OMC as questões de natureza global, como propriedade intelectual, compras governamentais, investimentos, competição, serviços, uma vez que essa é a posição dos EUA nos dois temas globais do nosso particular interesse: agricultura e antidumping (e medidas de defesa comercial em geral, inclusive salvaguardas e direitos compensatórios).

Quando, antes de Québec, sugeri esse curso de ação, ele era talvez prematuro. Não se tinha então certeza de que a reunião de Doha lançaria negociações abrangentes em todos os temas da Alca. Tampouco se sabia que o Congresso e o Executivo americanos se engajariam na sequência de decisões que tornaram praticamente inexequível um acordo satisfatório apenas no âmbito da Alca. Essa série de acontecimentos, positivos uns, negativos outros, não faz senão reforçar o argumento em favor de uma absoluta prioridade brasileira às negociações multilaterais de Genebra. É verdade que, no atual clima de crescente protecionismo, as expectativas terão de ser reduzidas a nível mais realista. Isso vale, porém, para todos os âmbitos, globais, regionais ou bilaterais, pois, como se sabe, as condicionalidades do "fast-track" americano aplicam-se às negociações comerciais em geral, qualquer seja sua envergadura.

Ora, é evidente que, se os resultados terão de ser necessariamente modestos, dadas as circunstâncias, é melhor que eles se traduzam em aumento do acesso das exportações brasileiras aos mercados de quase 150 países, aí incluídos todos os europeus, o Japão, a China, a Coréia do Sul, os asiáticos, conforme ocorre no âmbito da OMC. Na Alca, ao contrário, já vimos que os setores do nosso especial interesse _produtos agrícolas sensíveis, aço, antidumping_ quase seguramente serão excluídos pelos EUA. O que sobra não justifica, em nenhuma hipótese, fazer as concessões exigidas pelos americanos, que vão muito além das que eles poderiam almejar na OMC. Em fórum mais universal e vasto como o de Genebra, mesmo o extraordinário poder de mercado dos EUA se dilui e não tem a força incontrastável que exerce sobre os vulneráveis e dependentes latino-americanos. Em contraste com o panorama hemisférico, no qual o nosso decantado "isolamento" não passa da expressão inevitável de uma situação única em termos de estrutura industrial e dimensão continental, na OMC o Brasil dispõe de parceiros como a China, a Índia, os asiáticos da Asean, com idênticos interesses a defender.

Por conseguinte, não teria sentido nenhum aceitar sacrifícios maiores para obter menos, em fórum desequilibrado e de limitada participação, como o da Alca, quando estamos simultaneamente engajados em processo muito mais amplo na OMC. Devemos, assim, de fato, se não de direito, considerar os dois processos como um só, utilizando, para isso, o já consagrado princípio de que todas as negociações comerciais fazem parte de um "single undertaking", isto é, de um empreendimento único e indivisível no qual as negociações da Alca e da OMC têm de ser sincronizadas no tempo e harmonizadas em matéria de concessões e de ganhos.

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