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Folha de S. Paulo - 2002

São Paulo - Brasil

 

O nosso 11 de setembro

22/09/02

 

Rubens Ricupero

O TÍTULO não é meu, mas do editorial sobre o motim de Bangu 1, do "Jornal do Brasil" do dia 12. Nada encontrei de melhor para exprimir o que senti: estávamos tratando como questão de longo prazo o que equivalia a quase uma invasão do nosso território por um inimigo estrangeiro.

A evocação da data fatídica permite comparar a diferença da reação nos dois países. De um lado, um prefeito que, desde o primeiro instante, comandou os socorros com autoridade exemplar, serena, inspiradora e eficiente. O presidente, eleito com dificuldade, soube mobilizar a nação inteira; um ano depois, rara é a fachada, o automóvel que não desfralde a bandeira. O Congresso rapidamente votou as leis e os créditos necessários; as entidades incumbidas de combater o terrorismo foram reagrupadas. Em poucos meses, o governo dos talebans e os terroristas que protegiam estavam mortos, em retirada ou escondidos.

Enquanto isso, a discussão entre nós praticamente se resumiu a saber a quem caberia a responsabilidade de guardar um prisioneiro indesejável, que aparentemente é tão perigoso fora quanto dentro da prisão! A sensação que se tinha era a de estar diante de um jogo de empurra entre Estado e União, o governador anterior e a atual, Executivo e Judiciário. Nenhuma proposta coerente para solucionar o problema em sua abrangência e complexidade; nenhuma vinculação entre essa situação calamitosa e um setor público depauperado e obrigado a comprometer-se a crescentes superávits primários no Orçamento por anos sucessivos. Ninguém para perguntar de onde virão, em tal caso, os recursos para recrutar, treinar e remunerar melhor policiais e agentes penitenciários.

Dir-se-á que a comparação é descabida e que não tivemos 3.000 mortos nem aviões explodindo contra o Ministério da Defesa. Em compensação, ninguém jamais se atreveu nos EUA a obrigar o comércio a fechar as portas sob a ameaça de armas criminosas. Já se perdeu a conta do número de chacinas e rebeliões indicadoras de tendência cada vez mais difícil de controlar. Não faz muito, escapamos por um triz de tragédia incomensurável no momento da rebelião coordenada de milhares de detentos espalhados pelo território paulista, episódio sem precedentes, ao que me consta, em qualquer país do mundo. Se amanhã houver levante combinado em todo o país, não sei se até as Forças Armadas estariam preparadas. O que esperamos ainda para fazer alguma coisa?

A patética ineficácia das autoridades ante o desafio põe a nu algo de mais inquietante: a incapacidade dos setores dirigentes de compreender que a criminalidade no Brasil não só explodiu em volume e intensidade mas sofreu mudança qualitativa. A partir da organização do crime pelos gigantescos lucros do narcotráfico, a situação mudou de figura, e os métodos e as leis tradicionais deixaram de produzir efeitos. O domínio de um presídio por facção de celerados que chegam a arvorar bandeira própria, a intimidação de nove bairros do Rio por delinquentes que ordenam quando as escolas e lojas podem funcionar são fenômenos que vão muito além do capítulo dos delitos. Configuram golpe infinitamente mais grave contra o coração da autoridade, atentado ao aspecto mais irredutível da razão de ser do Estado: o monopólio do uso legal da coação e da força. É o que ocorria em certas regiões colombianas cedidas à guerrilha (não diretamente ao narcotráfico). Mas na Colômbia essas são zonas remotas, de acesso complicado, não a praça Saenz Peña, em plena Tijuca, onde, menino de dez anos, eu frequentava as matinês de domingo.

Repete-se aqui o padrão do que ocorre (ou não ocorre) na educação fundamental, na falta de reforma política e em tantas outras áreas: as fórmulas atuais não funcionam há décadas, mas, como as constituições dispuseram a matéria de uma determinada maneira, não somos capazes de imaginar outra, mesmo diante da evidência do fracasso da experiência corrente. A repressão ao crime, especialmente ao narcotráfico, e a gestão penitenciária pertencem a essa categoria. Não se percebe que elas se tornaram de longe a mais mortal ameaça à segurança dos cidadãos e do Estado, muito mais iminentes e reais do que qualquer perigo externo. Infelizmente, um dos setores brasileiros que mais dificuldades têm de lidar com a modernidade e a realidade (até no estilo) é o jurídico, aí compreendidos vários gêneros, desde os penalistas ultraliberais receitando as "prisões abertas", como se fôssemos a Dinamarca, e não um país semibárbaro (o "semi" soa cada vez mais otimista), até os legisladores e advogados de defesa "responsáveis" pela Lei de Execução Penal, que permite liberar o detento após um sexto da pena somente! Isso em 1984, quando os americanos liquidavam boa parte do crime organizado na base do inovador sistema de presunções legais do "Racketeering Act" e a tendência em toda a parte era em favor de penas mais severas e de modernos processos de investigação e prova capazes de enfrentar a complexidade e os recursos dos novos tipos de crimes.

A desatualização cultural da maioria dos políticos brasileiros sempre dificultou a modernização da agenda dos problemas do Estado e os impede até de reconhecer as mudanças na realidade contemporânea do próprio país. Alguns desses problemas acabaram incluídos e resolvidos por políticos impetuosos e fora dos moldes habituais, como foi o caso de Collor no início da liberalização comercial e na reserva dos Ianomâmis. Em segurança, porém, as poucas propostas, sobretudo de populistas, são ou demagógicas ou na linha da barbárie.

Tem razão o jornal carioca: o nosso terrorismo, a ameaça vital à nossa segurança, não provém da Al Qaeda, mas do crime, do tráfico, da bomba-relógio das prisões. Enfrentá-la dentro da lei e dos direitos humanos exige mobilização e elevação do problema ao nível federal mais alto, modernização das leis e da mentalidade jurídica, participação de todos, inclusive das Forças Armadas, no que couber, espírito pragmático, voltado à solução de problemas concretos e recursos suficientes. Se não fizermos isso logo, descobriremos, cedo ou tarde, que o título do editorial foi otimista: o nosso verdadeiro 11 de setembro ainda não aconteceu e, quando vier, receio que será muito pior que o lastimável episódio recente.

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