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Folha de S. Paulo - 2002

São Paulo - Brasil

 

Feliz ano novo

27/01/02

 

Rubens Ricupero

QUANDO OCORREU a covarde chacina de Vigário Geral, poucos meses após o massacre dos Ianomâmis, precedido, por sua vez, pela matança dos meninos da Candelária, encaminhei ao governo idéia que não era minha, mas me parecia indispensável. Sugeri que se decretasse luto nacional pelas vítimas, com bandeira a meio pau, e o presidente viesse à televisão dizer, em nome da nação, que não podíamos mais tolerar que o país caísse na barbárie: tínhamos que oferecer reparações e reagir.

A proposta foi logo descartada pelos políticos práticos para os quais ela pegaria mal, iria parecer que era coisa contra Brizola, governador do Rio. Pode ser prova de incorrigível ingenuidade, mas continuo a crer que existem ocasiões em que o presidente ou o governador devem encarnar a indignação da população e apelar à mobilização coletiva. Não convém banalizar tais iniciativas, mas circunstâncias extremas requerem gestos especiais, como se fez no lançamento da moeda contra a inflação e deu certo. Faz parte da essência da liderança não tratar como rotina, "business as usual", desafios de excepcional gravidade como a sequência de crimes que estarreceram as pessoas em Campinas, São Paulo e Santo André.

Completaram-se praticamente 25 anos desde que o ministro Armando Falcão proibiu o livro de Rubem Fonseca que dá nome a este artigo. Na obra, a intuição da grande arte foi profética em pressentir a monstruosa sociedade que os desequilíbrios do "milagre econômico" estavam gestando. Na época, aqueles contos brutais que nos golpeavam como chutes na cara não eram mais que os pesadelos do vidente a adivinhar as desgraças futuras. Se os relêssemos agora, talvez nos pareçam fatos corriqueiros, aquém da terrificante realidade de todos os dias.

Não podemos deixar de sentir perplexidade diante da contradição entre a idéia que nós, brasileiros, gostamos de fazer de nós mesmos _seres cordiais, amantes da ternura de Vinicius, da doçura da bossa nova, horrorizados com os bombardeios do Afeganistão, escrevendo "paz" em faixas pela cidade, vitrinas, cartões de Natal_ e um cotidiano sórdido e agressivo, manchado de sangue, de cadáveres enfileirados no pátio do Carandiru, de trabalhadores rurais trucidados pela polícia em Carajás. No "coração do mundo e pátria do Evangelho", registra-se uma das mais espantosas taxas de homicídio do planeta. Em poucos anos mais, haverá excedente de milhões de mulheres devido às mortes violentas de homens jovens. Como explicar o paradoxo?

A verdade é que, se a violência é tão americana como a "apple pie", ela é também tão brasileira como a caipirinha e a feijoada. A escravidão não passava da violência institucionalizada ou, como escreveu Nabuco, era um estado de sítio de permanente repressão à escravatura. Antes, os índios tinham sido caçados como bichos. Em "Homens Livres na Ordem Escravocrata", Maria S. de Carvalho Franco divide o capítulo inicial em quatro seções, sempre começando pela palavra violência: a costumeira, a institucionalizada, a necessária e a violência como moralidade. Além da opressão social, a causa principal terá sido a natureza de colônia, depois país onde jamais se incorporou à cultura política a noção de Estado de direito, o respeito profundo que sentem pelo regime da lei ingleses e americanos. Temos sido, ao contrário, o país da prepotência, da impunidade, da arbitrariedade, do privilégio, de frases cínicas como "a lei, ora a lei", "para os amigos tudo, para os inimigos, a lei".

Mas, se são essas as raízes profundas de mal que só encontrará remédio definitivo em reforma social, política e educacional para valer, o que se pode fazer de imediato para conter o maremoto que ameaça nos afogar? Um amigo meu norte-americano confessa-me não aguentar mais seminários com brilhantes análises sobre a violência e total ausência de propostas práticas.

Essas se resumem, em geral, aos desacreditados pacotes ou planos que ressuscitam das gavetas sempre que os problemas se agravam. Diz ele que os brasileiros simplesmente não são "problem solvers", isto é, gente capaz de resolver problemas com soluções factíveis e pragmáticas, que funcionem. Será exagero? Se assim é, por que nossas autoridades se recusam a enfrentar a questão crucial: o grau de comprometimento da polícia no agravamento do crime? A versão oficial é conhecida: a corrupção, a cumplicidade policiais são exceções.

O que se ouve à boca pequena é bem diferente: o mal seria sistêmico, endêmico, generalizado e não se explicaria de outra forma a indústria de sequestros ou a pirataria das estradas. Nesse caso, por que não se mobilizam os setores econômicos afetados, para não falar da população miseravelmente abandonada pelos legisladores que são seus supostos representantes? Por que não adaptar soluções práticas como as testadas com êxito em Nova York, dentre elas as comissões de bairro entre cidadãos e polícia?

Como no exemplo relatado no início do artigo, é espantosa a passividade dos melhores políticos, seu convencionalismo, a incapacidade de ver que a ameaça se alastra assustadoramente, que se trata já de calamidade pública, só comparável no continente à situação colombiana. Eles preferem olhar para o outro lado, deixar o campo livre a radialistas e abutres da TV especializados em programas do tipo "mundo cão", a demagogos irresponsáveis de direita pregando o massacre indiscriminado de suspeitos, a violação sistemática de direitos e garantias. Não se dão conta de que garantir a segurança é a origem e a justificativa do Estado, prerrogativa que, mesmo nestes tempos neoliberais, ninguém ousaria propor que fosse transferida a particulares.

Se não fosse pelos bons motivos, deveriam os políticos mexer-se por oportunismo: é questão que, cada vez mais, há de decidir eleições, como acontece por toda a parte, a começar pelos Estados Unidos. De lá nos viria talvez uma sugestão. O ex-prefeito de Nova York acaba de fundar a firma "Giuliani and Partners". Se as autoridades responsáveis pela polícia, segurança e justiça estão perdidas e não sabem o que fazer, por que não o chamam para dar uns conselhos?

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