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Folha de S. Paulo - 2003

São Paulo - Brasil

 

A arte de dizer não

07/09/03

 

Rubens Ricupero

"DIZER SIM é fácil. A arte da liderança consiste em saber dizer não." Se, em relação ao Iraque, tivesse seguido seu próprio conselho, Tony Blair não estaria na encrenca em que se meteu. Saber quando e como dizer não é a essência da liderança. Mas é também a condição de toda tática negociadora. Se, ainda assim, a negociação ficar abaixo do aceitável, impõe-se ir além da tática e recusar o resultado, pois, em certas circunstâncias, nenhum acordo é preferível a um mau acordo.

Quem parece ignorar essas verdades são os setores que se assustam toda vez que o Brasil diz não aos poderosos. Em defesa de interesses legítimos e vitais, o governo brasileiro acaba de recusar, em Genebra, o "diktat" americano-europeu em agricultura, na preparação da reunião de Cancún da OMC (Organização Mundial do Comércio). Em lugar de sentir orgulho e conforto por atitude digna e inteligente, houve os que se escandalizaram diante da única posição que permite alguma esperança de inverter um quadro desfavorável.

Como todo mundo sabe, há muito tempo vão mal as negociações comerciais na OMC e na Alca, por culpa do protecionismo agrícola. Esperava-se em Genebra que um entendimento nessa matéria entre os EUA e a UE (União Européia) desbloquearia o caminho para um acordo em agricultura e em todo o resto. Os dois paquidermes do comércio mundial finalmente se acertaram em 13 de agosto (ah! mês fatídico!).

Fizeram-no, porém, não para corrigir o desequilíbrio oriundo do tratamento discriminatório da agricultura, que já dura mais de 50 anos. O arreglo entre os grandes foi concluído na base da acomodação mútua dos respectivos pecados e mesquinhos interesses, em detrimento das justas aspirações dos demais. Em termos figurados, foi como se, uma vez mais, o vício se apoiasse no braço do crime, para lembrar frase de autor francês. Pelo acordo, os europeus fecham os olhos aos escandalosos subsídios americanos à produção doméstica e, em paga, os ianques deixam de pressioná-los a abrir o mercado às exportações agrícolas. Ambos alegremente se juntam para legalizar os abusos, incluindo-os numa categoria de subsídios permitidos.

O troca-troca se estende às exportações: Washington desvia o olhar das subvenções gigantescas de Bruxelas e esta finge não ver as distorções americanas no uso de créditos subsidiados às exportações e da falsa ajuda alimentar para escoar excedentes. Jogando sal na ferida, os dois cinicamente propõem punir os produtores agrícolas eficientes, como a Argentina e o Brasil, criando uma categoria de "países exportadores líquidos de produtos agrícolas", votados à execração pública e escalados para sofrer discriminação.

Os mecanismos de poder, que costumam ser controlados pelo que os bolivianos chamam de "la superioridad", apressaram-se em endossar o que a "Onorata Società" descreveria, na Sicília, como uma "oferta que não se pode recusar". O desequilíbrio agravou-se mais com a exigência, em tarifas industriais, de todos os objetivos precisos e difíceis negados por americanos e europeus em agricultura. Chegou-se ao ponto de propor como obrigatória o que até agora nunca passou de reivindicação exclusiva dos EUA: a participação de todos em negociações para baixar a zero a tarifa em inúmeros setores da indústria, alguns vitais para nós, como o químico.

Só não contaram com a capacidade de reação do Brasil. Celso Amorim, que vem provando na Alca, na ONU, em muito outros domínios, agilidade, firmeza, imaginação e iniciativa, instrumentou o embaixador em Genebra, Seixas Corrêa, valor dos mais indiscutíveis da diplomacia brasileira. Em poucos dias, Seixas articulou uma das jogadas mais brilhantes que testemunhei em minha experiência internacional. Conseguiu reunir os 20 mais expressivos países em desenvolvimento, 65% da população mundial, quase 50% da produção agrícola, em torno de contraproposta que restabelece o nível de ambição em agricultura e desenvolvimento adotado em Doha e abandonado por americanos e europeus. Não se trata de arroubo juvenil e irresponsável, mas de exemplo de quando e como se deve dizer não. O momento foi justo, nem demasiado cedo _esperou-se até a palavra comum e desapontadora dos dois grandes_ nem demasiado tarde, isto é, em Cancún, sem tempo para esforço mais completo. O "como" foi perfeito. Não apenas a rejeição do inaceitável, e sim a formulação de alternativa viável, nos mesmos moldes da proposta recusada, quer dizer, sem números ou porcentagens fixas, mas quadro geral indicando com clareza os objetivos a atingir em redução do protecionismo.

Vai-se agora a Cancún com nítida polarização de posições. De um lado, os ricos campeões do protecionismo agrícola, os tradicionais _Europa, Japão_ engrossados pelos EUA, que mudam de campo. Do outro, o Brasil, a Índia, a China, a África do Sul, a Tailândia, as Filipinas, o México, a América do Sul inteira, exceto o Uruguai. Conforme disse o delegado europeu, é de novo a divisão Norte-Sul. Não, contudo, no sentido ideológico, pois figuram em nosso campo países como o Chile e o México, de indisputáveis credenciais liberais. A divisão se dá não por ideologia, mas por posição, pelo critério de ser favorável ou não à liberalização agrícola e a um melhor equilíbrio do sistema comercial.

Os que se atemorizam devem lembrar-se da história recente. Na Rodada Tóquio, dissemos sim, e, uma vez mais, adiou-se a inclusão da agricultura no Gatt. Na Rodada Uruguai, havíamos aprendido a lição e dissemos não duas vezes, a primeira em Montréal (dezembro de 1988), reunião semelhante a Cancún, e a segunda em Bruxelas (dezembro de 1990). Houve escândalo e ameaças, as negociações tiveram de prolongar-se, mas hoje em dia todos concordam que, se não fosse a atitude do Brasil, da Argentina, de outros três latino-americanos, nem mesmo os modestos resultados então alcançados em agricultura teriam sido possíveis.

O Grupo dos 20 não fechou as portas. Quer negociar. O quadro é pior que antes, pois desta vez os EUA estão contra. Pode ser que alguns dos nossos aliados acabem por fugir da raia. Tudo é possível, mas, se o outro lado mostrar intransigência no protecionismo, o melhor é dizer não e esperar. Para quem pensa que isso é desaforo, lembro o aviso que, nas casas em Genebra, adverte sobre o cachorro:

"Cet animal est très méchant,
Quand on l'attaque, il se défend",
em tradução livre:
"Este animal é malvado
Defende-se quando atacado".

...


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