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Folha de S. Paulo - 2003

São Paulo - Brasil

 

Ocupando espaço

28/09/03

 

Rubens Ricupero

O MULTILATERALISMO é uma dessas virtudes que todos pregam, mas poucos praticam. É o que de novo se constata no fascinante espetáculo da abertura da Assembléia Geral da ONU, tribuna unificada do planeta Terra onde se sucedem, com minutos de intervalo, Lula e Bush, Chirac e Kofi Annan.

O presidente francês foi um dos mais eloquentes e aplaudidos advogados do multilateralismo. Basta lembrar, no entanto, que, em Cancún, a França e os EUA estavam unidos contra o resto do mundo na defesa unilateral dos subsídios agrícolas, para relativizar essa profissão de fé.

Aliás, dias antes, em Genebra, americanos e franceses já tinham se juntado novamente para paralisar a agenda da Conferência de Desarmamento. Dessa vez, um dos motivos foi a oposição de ambos à negociação de um acordo multilateral sobre o espaço. Potências espaciais, uma e outra, com plataformas próprias de lançamento, não acham graça em que intrusos _apesar de, em tese, o espaço pertencer a todos e a ninguém_ metam o bedelho no que não lhes diz respeito.

Não é distinto o comportamento dos outros poderosos em geral, que merecia dos marxistas de outrora a descrição de "chauvinismo de grande potência". Veja-se como alemães e americanos apressam-se em colocar esparadrapo na ferida do Iraque mediante o gesto simbólico de oferta de treinamento germânico para forças de segurança iraquianas. Ou como Putin, tendo astutamente assegurado a tácita anuência ocidental à sua política no Cáucaso, reserva, com estudada demora, o trunfo iraquiano para ver antes se serão confirmados os contratos petrolíferos do anterior regime de Bagdá com empresas russas.

Até aí, nada de novo neste mundo de mediocridades no qual, hoje como nos tempos da Grande Guerra, impera sobranceiro o que os italianos defendiam então como "il sacro egoísmo".

Multilateralismo soa como algo técnico, abstrato, a ouvidos não iniciados na diplomacia. Não tem a carga emotiva ou a conotação histórica de democracia, igualdade. No fundo, porém, o que se quer dizer é a mesma coisa.

O multilateralismo é a democratização das relações internacionais, o processo, iniciado em 1919 com a Liga das Nações, para gradualmente ampliar a participação no mecanismo decisório das grandes questões mundiais. Primeiro teve-se de completar a independência das colônias, tarefa concluída com a emergência de cerca de 200 Estados soberanos. O problema é que são galáxicas as distâncias entre os meios de poder da hiperpotência norte-americana e os dos micro-Estados, que sobrevivem arrendando o nome a firmas na internet ou criando paraísos fiscais.

Por isso, a democratização internacional foi sempre acompanhada pela tensão entre duas posições conflitantes. Num extremo, os que favorecem cota de maior poder decisório aos que dispõem da força para implementar as decisões, conforme ocorre no Conselho de Segurança ou no FMI. No outro, os defensores da igualdade absoluta, do princípio "um país, um voto", inspirado no critério da legitimidade democrática interna.

O multilateralismo da França, Alemanha, Rússia é do primeiro gênero, seletivo, elitista; a oposição deles ao unilateralismo dos EUA não se faz em nome da genuína universalização decisória, mas para estabelecer um diretório mundial dos grandes de que participem, em igualdade de condições, com os americanos, relegando os demais a posições subalternas.

Não é esse o multilateralismo que nos convém, uma vez que, em temas de nosso vital interesse, tais como o fim do protecionismo agrícola ou a criação de uma arquitetura financeira menos volátil e perigosa, não poderemos contar com a solidariedade desse tipo de "multilateralistas".

Não significa isso que tenhamos, em consequência, de cair no extremo oposto, o da utopia principista, da ilusão de uma absoluta igualdade jurídica das nações. Existe um meio-termo realista e praticável, que vem sendo viabilizado com brilho, imaginação e segurança pela política externa brasileira. Ele consiste em ocupar sistematicamente os espaços existentes para articular, com países de interesses semelhantes, coalizões de geometria variável a fim de equilibrar, na medida do possível, um sistema mundial fundamentalmente desequilibrado.
Nesse sentido, a formação do G3, reunindo o Brasil, a Índia, a África do Sul, três nações altamente representativas da América Latina, Ásia, África, simbolicamente anunciada em Evian, nas barbas dos poderosos do G8, foi sugestiva do pensamento que inspira essa política. Desdobrou-se, em seguida, no G20, incorporando a China e outros em torno de proposta profissionalmente sólida para as negociações agrícolas.

Sem tombar no exagero, é ainda considerável o potencial a explorar em questões de ambiente, desarmamento, desenvolvimento social, afirmação da diversidade cultural, integração energética e de infra-estrutura física da América do Sul, comércio regional latino-americano ou com importantes mercados do Sul como China, Índia, Sudeste da Ásia, África do Sul. Algumas dessas iniciativas vêm do governo passado. Seria um erro tanto ignorar tal realidade como transformá-la em pomo de rivalidade e enfraquecimento de orientação que deve ser vista como política de Estado, merecedora de continuidade sob qualquer governo.

Outras atendem a circunstâncias particulares que não existiam antes, como a evolução negativa das negociações lançadas em Doha, a insatisfatória proposta agrícola conjunta Europa-EUA, a infeliz decisão americana de "bilateralizar" a Alca por meio de apresentação de quatro ofertas crescentemente discriminatórias.

Cada vez que circunstâncias novas o justifiquem ou exijam, o importante é que tenhamos agilidade e coragem para afirmar posições de acordo com nossos interesses, se necessário em contraponto aos poderosos. As coalizões terão de ser variáveis, pois variam infinitamente os interesses. Haverá certamente pressões, ameaças, e alguns hão de capitular. Não importa.

O que vale é continuar a utilizar, no limite, um dos recursos de poder que, embora intangível e não expresso em bombas ou porta-aviões, é dos mais escassos e valiosos nas relações internacionais: a capacidade diplomática, não de liderar, pois ninguém lidera nações milenares como a China e a Índia, mas de formular iniciativas oportunas, de edificar consenso em torno delas e de executá-las com serenidade e firmeza.

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