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Folha de S. Paulo - 2004

São Paulo - Brasil

 

Latas de lixo da história

14/03/04

 

Rubens Ricupero

CONFRONTADO certa feita com tragédia parecida à do Haiti, Kissinger comentou que não havia nada a fazer, por tratar-se de caso desesperado, mais apropriado para a lata de lixo. O país em questão era Bangladesh, o maior dos LDCs, os Least Developed Countries ou Países Menos Desenvolvidos. É uma categoria da ONU que reúne os mais miseráveis e infelizes entre os pobres, aqueles que um grande revoltado do Caribe chamou de "les damnés de la Terre", os "condenados ou malditos da Terra".

São 49 nações, das quais 34 africanas. É preciso mergulhar tão fundo na miséria para ingressar nesse "quadro de honra" às avessas a que só um dos 34 países das Américas se qualifica. Quem viu na TV as cenas atrozes de semanas atrás não se surpreenderá de saber que é o Haiti.

Alguns dos LDCs até que estão se saindo relativamente bem: Bangladesh _contrariando a profecia de Kissinger_, Camboja, Moçambique, Lesoto, Cabo Verde. Muitos, no entanto, sofrem de uma economia em retrocesso ou da crescente falência do Estado ou de ambos.

A Unctad, a organização da ONU que se especializa em ajudar os LDCs, identifica cinco indicadores para medir a regressão do sistema econômico-social:

1) crescimento negativo per capita durante cerca de dez anos;

2) mortalidade infantil;

3) índice diário de calorias por habitante;

4) taxa de crianças matriculadas em escolas primárias;

5) número de mortes por conflitos civis ou por Aids e doenças do gênero. Em fins dos 1990s, por exemplo, o Haiti acusava uma espantosa redução de 41% nas matrículas do ensino fundamental!

Com freqüência, a combinação desses fatores enfraquece tanto o Estado que ele já não é mais capaz de garantir à população os serviços mínimos indispensáveis à vida em sociedade: segurança pessoal, sistema judiciário, educação, saúde, água potável. É a falência do Estado, que pode chegar ao colapso quando o governo deixa de existir, quando ele perde o monopólio da coação legal, da polícia, da força armada e proliferam os bandos predadores e os "senhores de guerra". É essa a situação vivida, há mais de década, pela Somália, país sem Estado.

Diante disso, não é possível olhar para o outro lado ou dar de ombros, como queria Kissinger. Quando se fez isso em Ruanda ou no Camboja, os resultados foram genocídios monstruosos de milhões de vítimas. Finda a invasão soviética e desaparecida a competição da Guerra Fria, o Afeganistão, o primeiro na lista alfabética dos LDCs, foi abandonado à própria sorte. Acontece que essa má sorte não ficou confinada à origem, mas acabou por atingir os EUA e o resto do mundo. O colapso do Estado e a indiferença externa levaram ao poder os talebans, criando a plataforma terrorista que iria explodir no 11 de Setembro e mudar a história.

Se quisermos evitar que haja não apenas um mas dois, três, vários Afeganistão, o caminho é um só: o engajamento dos mais afortunados para, de saída, pacificar e, em seguida, construir instituições que permitam administrar os conflitos, sem a violência da guerra civil e o extermínio dos perdedores. É uma vocação ou especialidade nova e difícil, na qual a vantagem comparativa da ONU não receia competidores. Nova porque, antes, as potências colonialistas ou a mão-de-ferro de ditadores como Stálin, Tito, Saddam Hussein suprimia os sintomas do problema sem tocar na causa. Difícil porque, a curto prazo, só se consegue agir efetivamente sobre as normas formais, deixando mais ou menos intactos os comportamentos informais e sistemas de aplicação e sanção que, com as normas, constituem as instituições. Esses outros elementos só evoluem a ritmo lento, quase imperceptível, ao longo de várias gerações, exigindo esforço de reconstrução econômica e institucional de largo fôlego.

A fim de fazer diferença no oceano dos problemas haitianos, seria necessário um programa de ajuda maciça por mais de 20 anos. Infelizmente, a paciência e a generosidade dos países ricos, dos quais depende a ONU, tem pavio muito curto. Desde as intervenções dos fuzileiros navais americanos da época do "Big Stick", de Theodore Roosevelt, as inúmeras interferências estrangeiras no Haiti acabaram por tornar-se mais parte do problema que da solução.

Sérgio Vieira de Mello foi a expressão mais cabal de uma vocação que ainda nem tem nome adequado. Houve outros, como os que ajudaram a reconstruir o Camboja e Moçambique, dois êxitos indiscutíveis, a garantir sem sustos a transição da Namíbia à Independência.

O argelino Lakhdar Brahimi acaba de realizar a façanha quase inimaginável de guiar o processo de aprovação da nova Constituição afegã. Brahimi, contudo, já chegou à ONU plenamente formado em seu país, onde foi ministro do exterior. Sérgio nunca trabalhou para outra organização além da ONU. Nela ingressou apenas saído da universidade e percorreu a carreira perigosa da mais dura das escolas da ONU: o trabalho com os refugiados.

Lê-se às vezes que Sérgio era diplomata, e nada é mais enganador. Diplomata vem de diploma, em grego "documento dobrado ao meio". Sem desapreço pela categoria a que pertenço, essa raiz etimológica é fiel reveladora da essência de profissão que, na maior parte do tempo, se cumpre por meio de documentos, comunicações escritas entre embaixadas e chancelarias, em ambientes civilizados.

Da mesma forma que o nosso Conselheiro Aires, a imensa maioria dos diplomatas jamais assinará tratados de aliança, de paz ou de guerra. Raros terão a experiência dos que zelam na ONU por campos de milhares de refugiados, dos que, em situações de perigo extremo, negociam a proteção de inocentes com guerrilheiros sanguinários e psicopatas genocidas.

É difícil encontrar uma estação da via-crúcis dos conflitos e tragédias do último quarto de século em que não se detecte a presença constante, a ação inteligente e eficaz desse brasileiro a quem ficamos a dever os êxitos de Kosovo e de Timor. Não se trata apenas de obra de pacificação, mas do que é tão ou mais árduo do que pôr fim à guerra: a reinvenção, a recriação de um país novo.
Em desafio de tamanha dificuldade nas condições do Iraque, necessitava-se combinar idealismo, destemor, com profissionalismo objetivo e agudo senso da realidade, o que incluía a obrigação incontornável de trabalhar com independência, mas sem antagonizar a potência ocupante. Ao fazê-lo, não se podia evitar tornar-se alvo potencial, risco mortal que Sérgio aceitou por não querer isolar-se do povo.

Um jornalista americano lembrou que, ao perguntarem a Kofi Annan por que, após o atentado de Bagdá, não se enviou ao Iraque um sucessor para Vieira de Mello, a resposta foi: "Porque eu só tinha um Sérgio". Em outras palavras, Sérgio era único e ninguém mereceu tanto a bem-aventurança evangélica: "Abençoados os que constroem a paz porque serão chamados de filhos de Deus".

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