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Folha de S. Paulo - 2005

São Paulo - Brasil

 

Primeiras impressões

01/05/05

 

Rubens Ricupero

PARA QUEM volta ao Brasil depois de dez anos de andanças pelo mundo, o que primeiro impressiona é a velocidade com que o governo vem perdendo o controle da agenda nacional. Surpreende também que um comunicador natural e espontâneo como o presidente colha resultados tão contraditórios ao tentar explicar suas políticas.

As duas coisas têm alguma ligação, embora uma não seja a conseqüência da outra. Um observador familiarizado com a política presidencialista nos EUA até se interrogaria sobre o paradoxo de governo cujo chefe goza de altos índices de aprovação popular, mas não consegue recuperar o domínio da agenda. Em Washington, os dois aspectos costumam andar juntos: a popularidade do presidente reforça em geral sua capacidade de ditar a agenda. Foi assim com Reagan e hoje é o que se vê com Bush, cuja prioridade _o terrorismo_ desvia a atenção das questões domésticas e do estado da economia.

A perda de iniciativa do governo na definição da agenda é, no Brasil, o fruto de longa série ininterrupta de revezes políticos. Culminando com a entrega da direção das duas Casas do Congresso a políticos sem compromissos pessoais com o presidente, as derrotas criaram as condições para o que se vê atualmente. O que vem há meses dominando o noticiário da TV e dá a pauta aos jornais?

A reação bem-sucedida à tentativa de aumentar os impostos sobre serviços, as críticas do presidente da Fiesp e outros empresários aos juros e ao câmbio, a astúcia e o senso de oportunidade com que o presidente da Câmara (e, às vezes, o do Senado) toma a ofensiva para defender as prerrogativas do Legislativo contra as MPs, para denunciar as taxas de juros e a carga tributária ou ameaçar enquadrar o universalmente execrado Copom (e o Banco Central). Em todos esses domínios, o governo foi encurralado numa desconfortável defensiva.

O que é novo hoje em dia em relação ao passado é que a oposição não é catalisada por governadores com liderança regional, como foram Carlos Lacerda e Leonel Brizola. Nem as estruturas partidárias têm grande poder de fogo, conforme se constata pela pífia atuação de tucanos e pefelistas de escasso talento ofensivo. Aliás, no domínio partidário, o perigo maior é o do gol contra do próprio PT, que esqueceu a reputação de disciplinador para cometer o erro de permitir a dupla candidatura à presidência da Câmara. Erro jamais reparado a posteriori, o episódio alerta para o potencial destrutivo adicional ainda contido na divisão dos quadros petistas, por conta da disputa da chefia e da alma do partido.

A ameaça não provém igualmente da polarização do país em duas metades radicalizadas e hostis, como na Venezuela contemporânea ou no Brasil de Jango e das "reformas na lei ou na marra". Apesar da questão agrária, o panorama social preocupa mais pela criminalidade que em razão de uma inexistente combatividade dos sindicatos. O reverso da medalha é que os quartéis estão calmos, não tanto devido à suposta evolução institucional, mas por faltar o ingrediente ideológico da Guerra Fria e da radicalização social.
O risco agora é o da volta do velho fantasma brasileiro: o do desentendimento entre Executivo e Congresso, conduzindo à paralisia mútua. Se as coisas continuarem a dar errado, ficará cada vez mais improvável aprovar reformas essenciais ou iniciativas importantes, sobretudo à medida que se acelera o calendário eleitoral.

Reverter tal situação pressupõe melhoria substancial na qualidade da condução política. O assunto aparentemente não preocupa o governo, a julgar pela crescente freqüência com que o antigo articulador direciona sua capacidade ociosa para as já congestionadas paisagens da diplomacia e da política externa.
Não se vê assim como o governo poderá recuperar o controle de uma agenda cada vez mais dominada pelos sinais do esgotamento da atual terapêutica econômica em temas como juros, impostos, câmbio e fome de investimentos. Pode ser que isso não ponha em risco a reeleição do presidente, cujo eleitorado cativo é mais sensível ao aumento do salário mínimo que aos temas emergentes. Governar, porém, é definir a agenda, e, se não é para governar, de que serve ser reeleito?

...


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