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Folha de S. Paulo - 2006

São Paulo - Brasil

 

Questão de decálogo

Nem esperança, nem alegria, mas o contrário desses sentimentos é o que paira no ar neste domingo de eleição

01/10/06

 

Rubens Ricupero

"...ELEIÇÕES reais, entregues pelo governo ao país, sem preocupação do seu partido, eram uma pura utopia no estado atual da nossa moral política. Não era (...) uma questão de lei; era matéria de consciência, de probidade; uma reforma de costumes, tão difícil de impor como a prática de um dos Mandamentos a uma sociedade que tivesse perdido a noção dele".

Que diria Nabuco da moral política hoje, não da que era atual nos anos 1880 evocados nesse trecho de "Um Estadista do Império"? Muito, quase tudo, do debate político-eleitoral da monarquia está superado pela realização do que parecia longínquo: a abolição, a República, a Federação, o fim das eleições indiretas, das exclusões do direito de voto por razões de renda, sexo, analfabetismo.

A expansão do eleitorado atingiu proporções estonteantes. Após a violenta contração promovida pela Lei Saraiva para introduzir a eleição direta, o corpo eleitoral do Império era de 145.296 pessoas, menos de 1,5% da população de 10 milhões de habitantes. Mesmo na República, os votantes oscilavam entre 2,3% e 3,4% até 1930. Nas eleições de hoje, estão qualificados a votar mais de 125 milhões de população de 187 milhões, quase 67% do total. Haverá ainda alguma continuidade entre realidades tão diferentes?

Alcançamos o sufrágio universal completo, incluindo até menores entre 16 e 18 anos. Tampouco há comparação de qualidade, eficiência, sigilo, honestidade, entre o processo eleitoral de agora e o que produzia câmaras unânimes na monarquia, eleições a bico-de-pena na República Velha. Mesmo os grotões, os currais eleitorais, domínio do "coronelismo, enxada e voto", vão se tornando espécie em extinção.

Graças a essas mudanças, um partido de raiz popular elege presidente um líder operário. Longe de suscitar ameaça de golpe como em 1950 e 1955, o resultado excita onda de esperança e alegria. Tudo isso teria feito sonhar José Bonifácio, o Moço e Joaquim Nabuco, no Império, ou os tenentes que morreram pelo voto secreto, nos anos 1920.

Não obstante, nem esperança, nem alegria, mas o contrário desses sentimentos é o que paira no ar neste domingo.

É tamanha a desproporção entre a gravidade da corrupção, a desfaçatez criminosa recente e a insignificância ou ausência de castigo que a sensação da inutilidade do esforço provoca mais abatimento e desânimo do que indignação. O elevado número de pessoas que tencionam anular o voto expressa esse estado de espírito com eloqüência. Nabuco talvez encontrasse a razão do desencanto no que chamava de matéria de consciência, probidade, moral política.

Em última análise, é verdade. Não estou certo, contudo, de que parte da solução não seja questão de lei. O esgotamento do programa de reformas do passado não evitou a deterioração a que se assiste dos costumes políticos. Para alguns, isso prova que as reformas são inúteis, quando apenas prova que, se certos problemas do passado foram resolvidos, outros, velhos e novos, continuam à espera de solução.

O financiamento de partidos, a infidelidade partidária, os partidos de aluguel, a manipulação pelos meios de comunicação, a politização de cargos em prejuízo da profissionalização do serviço público e das estatais, a adoção do voto distrital misto, o endurecimento do castigo contra a corrupção e crimes políticos, são alguns desses problemas.

Além das leis, porém, trata-se da reforma de costumes. Esses só evoluem por meio de uma educação para os valores, de movimentos religiosos, espirituais, ideológicos. Por muito tempo, esse papel foi preenchido pelo debate sobre socialismo e justiça. A crise do socialismo deixou campo livre para a luta crua do poder pelo poder. É preciso ocupar o vazio. Ajudaria muito que o presidente lembrasse que "o fraco rei faz fraca a forte gente". E, em vez de solapar a moral com o argumento que "sempre foi assim" ou "todos fazem igual", encarnasse os valores republicanos capazes de redimir os costumes políticos.

Não é a sociedade que perdeu a noção dos mandamentos. O que falta são líderes capazes de mobilizar as energias ora adormecidas a fim de que se cumpram as leis e o decálogo.

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