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Folha de S. Paulo - 2006

São Paulo - Brasil

 

O que há de novo?

19/02/06

 

Rubens Ricupero

Desde que voltei ao Brasil, apenas dois fatos novos me impressionaram em termos de mudança estrutural das perspectivas do desenvolvimento brasileiro: o país tornar-se não só auto-suficiente mas exportador líquido e crescente de petróleo e o bônus demográfico que favorecerá por muitas décadas a equação população/potencial produtivo da economia. A produção petrolífera nacional varia entre 1,75 milhão e 1,85 milhão de barris diários, comparados ao 1,8 milhão do consumo. A expectativa é produzir 1,91 milhão antes do fim do ano, chegando a 2,3 milhões de barris em futuro próximo.

Neste ano, o Brasil atingirá, pela primeira vez, superávit de US$ 3 bilhões entre exportações e importações de petróleo bruto. Se confirmados os positivos augúrios das bacias de Santos, de Alagoas, de Sergipe, do Espírito Santo, mais a contribuição dos poços da Braspetro no golfo do México, a exportação líquida de fontes brasileiras pode fazer do Brasil algo equivalente à Argélia entre os exportadores. Nada mal para quem dependia, em 1979, de 86% de importações e baixou para 4% a dependência no ano passado. Menino que se entusiasmou com "O Poço do Visconde" e depois se desiludiu com as frustrações das bacias sedimentares, sobretudo na Amazônia, tiro o chapéu à Petrobrás. Graças a ela, muito mais que as commodities voláteis como a soja, o Brasil pode superar talvez para sempre a maldição do estrangulamento externo.

"O bônus demográfico e o crescimento econômico no Brasil" é o título de artigo primoroso de José Eustáquio Alves, professor de mestrado da escola do IBGE. Cheguei a ele através da reveladora matéria de Antonio Gois, na Folha de 22 de janeiro. Alves publicará estudo mais longo com o colega Miguel Bruno, no qual respondem à questão Como aproveitar o bônus demográfico?

O bônus é fruto da transição demográfica, isto é, da queda radical, primeiro da taxa bruta de mortalidade e, a partir de fins dos anos 60, da de natalidade. Entre 1950 e 1980, a população brasileira teve o maior crescimento de sua história: 2,8% ao ano. De 2000 a 2030, o crescimento será apenas de 0,8% anuais, até baixar a 0,4% em 2030. A taxa de fecundidade (número de filhos por mulher) atingiu 2,1, nível de mera reposição, em 2003, antes do esperado.
O balanço líquido dessas tendências é que nunca foram tão poucas as crianças e os idosos dependentes dos demais ou, inversamente, nunca houve tantas pessoas em idade ativa (PIA) capazes de trabalhar. Enquanto na fase de 1950 a 1980 havia 82 dependentes para cada 100 em idade de trabalho, a cifra cai, em média, para 47 de 2000 a 2030. É isso, simplificadamente, o bônus.

Conforme diz Alves, "a carga econômica de dependência demográfica é bastante menor neste início do século 21 do que em qualquer outro momento da história brasileira".

O açúcar no mamão é que as coisas continuarão a ser melhores mesmo depois de começarem a piorar. Isto é, depois de 2025, a taxa de dependência volta a se elevar devido ao aumento de velhos ou, de acordo com o delicioso eufemismo das bilheterias de cinema, das pessoas de "melhor idade", dentre as quais, sem convicção, devo incluir-me. Mesmo assim, para toda a primeira metade do século atual, a média de dependentes será de 50, comparada à de 78 para o século anterior. Haverá, assim, 28 dependentes a menos para cada 100 em idade ativa.

Tudo isso conforta e dá esperança. Bastará que a economia cresça 5% ao ano para ter a mesma melhoria per capita que antes exigia 7%. Desde, é claro, que a economia não jogue fora a vantagem criada pela demografia. Além do custo humano, o desemprego é desperdício irrecuperável do potencial demográfico. Quando o Brasil mais crescia, a população explodia mas havia emprego. Com juros que proíbem o país de crescer, ter mais população em idade de trabalhar mas não ter emprego é apenas aumentar a exclusão, a insegurança e os candidatos ao bolsa-esmola.

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