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Folha de S. Paulo - 2007

São Paulo - Brasil

 

O dia em que o Brasil ficou global

A Abertura dos Portos marcou o início da mais ampla inserção do país a uma economia que começava a se globalizar

11/11/07

 

Rubens Ricupero

 

PRIMEIRO ato da Independência, a Abertura dos Portos marcou o início da mais ampla inserção do Brasil a uma economia que começava a se globalizar. Único país com nome de uma commodity, a terra do pau-brasil foi, desde o berço, apêndice do mercado externo: existia para que escravos produzissem açúcar, ouro, diamantes para o consumo europeu. Os lucros só não eram açambarcados pela voraz metrópole porque os Brasis, como se dizia, eram colônia de uma quase-colônia. Desde o século 18, Portugal não passava de decadente dependência da Grã-Bretanha.


A situação principia a mudar com a chegada de d. João 6º e a assinatura da Carta Régia de 28 de janeiro de 1808, que abria os portos do Brasil às nações amigas.


A glória pertence à Bahia e não só porque os ventos para lá levaram a nau Príncipe Real. Baiano foi o homem que mais influiu na decisão, do ponto de vista intelectual e de assessoria. José Francisco Lisboa, futuro Visconde de Cairu, discípulo e tradutor de Adam Smith, titular da primeira cátedra que no mundo se criou de economia política, era o mais alto funcionário da Coroa responsável pelo comércio e a agricultura da Bahia.


Foram também baianas as circunstâncias da medida. Salvador encontrava-se com armazéns abarrotados do açúcar da safra, pois os navios tinham sido proibidos de partir desde a ocupação francesa de Portugal. A Representação dos homens de negócio, levada ao príncipe pelo governador, Conde da Ponte, é que desencadeou o processo. Esse foi de celeridade milagrosa em Corte famosa pelo emperramento: apenas quatro dias entre o desembarque e a assinatura!


Ao contrário do que se repete, não foram os ingleses os autores ou inspiradores do decreto, do qual não gostaram. O que desejavam era um porto só para eles, de preferência na ilha de Santa Catarina, a fim de melhor dominar o contrabando para as colônias espanholas do Prata e do Pacífico.


Até um livro agradável de popularização da história como o "Império à Deriva", de Wilcken, comete o engano ao escrever que a abertura já fora estipulada em acordo secreto com a Inglaterra. De fato, a convenção de outubro de 1807 continha artigo a respeito. Só que se referia ao porto exclusivo, rejeitado por d. João ao recusar-se a ratificar o dispositivo.


A Inglaterra do início da Revolução Industrial estava longe de se tornar a campeã do livre comércio, o que só ocorreu meio século depois, na globalização da era vitoriana. Sob o discurso enganador da abertura liberal, os britânicos queriam direitos preferenciais sem a reciprocidade de acesso ao mercado inglês, da mesma forma que hoje os americanos na Alca (Área de Livre Comércio das Américas).


Foi o que arrancaram de Corte satélite por meio dos tratados desiguais de 1810, que lhes davam tratamento mais favorável do que aos próprios lusitanos! Fora fugaz, dois anos apenas, aquele momento de autonomia, quando o Brasil comerciava com todos em pé igual.


No próximo dia 28, dois meses antes dos 200 anos da abertura, a Federação do Comércio celebra a data com mostra luso-brasileira e livro com estudos de destacados historiadores, entre os quais Carlos Guilherme Mota. Com o ex-ministro português Luís Valente de Oliveira, procuraremos explicar, na ocasião, como a Carta Régia é o ponto de partida da modernização e da internacionalização da economia brasileira.

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