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Folha de S. Paulo - 2009

São Paulo - Brasil

 

Visões incompatíveis

Em todos os temas, comércio, inflação, câmbio, sempre que o Brasil está numa posição, a Argentina se acha na oposta

15/03/09

 

Rubens Ricupero

 

DUAS DAS principais metas da política externa brasileira se encontram em rota de colisão: o fortalecimento do sistema multilateral de comércio por meio das negociações da OMC (Organização Mundial do Comércio) e a prioridade à integração comercial com a Argentina e o Mercosul.


Ao aconselhar 15 setores industriais brasileiros a negociarem a limitação "voluntária" de suas vendas ao vizinho, Brasília se resigna ao comércio administrado ("managed trade"), pelo qual se obtém um equilíbrio artificial mediante cotas e preços mínimos. Os acordos de restrição voluntária de exportação eram prática comum no comércio mundial até os anos 80, em aço e automóveis, sobretudo. Pareciam liquidados pela Rodada Uruguai, mas voltam em grande estilo no comércio bilateral com a Argentina.


É um dos tipos mais fechados de bilateralismo (mais que isso só na base da troca ou de moeda especial), incompatível com o espírito da OMC, que busca o equilíbrio num regime aberto, no qual déficits com alguns são compensados por superávits com outros. Trata-se de retrocesso aos anos 30, dos acordos de "marcos de compensação" com a Alemanha nazista ou aos 50, com o Leste Europeu comunista de moeda não-conversível.


O que causa perplexidade é que a posição seja aceita pelo mesmo governo que censura o protecionismo da cláusula "Buy American" e defende com ardor, inclusive no G20, a retomada e a rápida conclusão da Rodada Doha da OMC. Como se isso não fosse provocar novos problemas com os argentinos, que se recusam às concessões aceitas pelo Brasil em tarifas industriais.


Para quem chefiou como eu a delegação brasileira em Genebra durante a maior parte da Rodada Uruguai, a impressão é que os dois países ficaram de posições trocadas. Há 20 anos, era o meu colega argentino, o saudoso embaixador Leopoldo Tettamanti, quem dizia com todas as letras que, se a Argentina obtivesse o pleiteado em agricultura, estaria pronta a aceitar tudo nas demais áreas. Hoje somos nós os paladinos da liberalização agrícola, enquanto Buenos Aires tenta proteger interesses diversificados em indústria e outros setores.


Em todos os temas, comércio, inflação, câmbio, relações com os credores e o Fundo Monetário Internacional, sempre que o Brasil está numa posição, a Argentina se acha na oposta. O Mercosul foi fruto de raro momento em que os dois enxergavam a inserção no mundo de modo igual e relativamente aberto.
Sabe-se onde está a Argentina agora. Já em nosso caso, os sinais são confusos. Parece que há dois Brasis: um, o do presidente e do chanceler, prega o multilateralismo para o Primeiro Mundo; o outro, dos vice-ministros do Comércio e do Itamaraty, fala com os vizinhos a linguagem pragmática do comércio administrado.


A ambiguidade de Obama em comércio talvez obrigue a renunciar por ora a uma solução multilateral improvável. Quem sabe até justifique como realismo que o Brasil ceda a fim de preservar parte do mercado argentino (desde que a renúncia não abra espaço para a China ou o Chile).


Nesse caso, é preciso ser coerente e, em vez de insistir em veleidades multilaterais inexequíveis no momento, tentar explorar de modo pragmático o potencial do comércio dentro da região latino-americana e com outros parceiros.

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