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Folha de S. Paulo - 2013

São Paulo - Brasil

 

Tocqueville 2013

Precisamos que Tocqueville ressuscite para tentar nos explicar o que está acontecendo com a democracia norte-americana.

14/10/2013

 

Rubens Ricupero

 

Precisamos que Tocqueville ressuscite para tentar nos explicar o que está acontecendo com a democracia norte-americana.

Talvez seja até necessário recuar mais, quase 50 anos antes da visita do aristocrata francês ao país adolescente de 1831.

No último dia da Convenção que aprovou a Constituição dos EUA, o octogenário Benjamin Franklin, cego e às portas da morte, pediu a um colega que lesse o breve discurso que tinha escrito, na opinião de historiadores o mais importante da história constitucional americana.

A certa altura, dizia acreditar que o governo a ser criado pela Constituição seria provavelmente bem administrado por uma sucessão de anos. Mais tarde, acabaria em despotismo, como todas as formas de governo anteriores.

Isso se daria quando o povo se tornasse tão corrompido a ponto de necessitar de um governo despótico por não ser capaz de qualquer outro.

Quem gostava de citar o discurso era Gore Vidal, para o qual os EUA seriam em breve classificados "em algum ponto entre o Brasil e a Argentina, onde é o seu lugar".

Vidal comparava o Patriot Act, aprovado às pressas após os atentados de 11 de Setembro, ao Alien and Sedition Act, de 1798, que legalizou a prisão de dezenas de americanos por delito de opinião, entre eles o neto jornalista de Franklin.

Num artigo que escreveu para "The Nation" em 2003, Gore Vidal afirmava: "Não somos mais uma república. Deixamos de ser governados por leis, apenas por homens armados e pela força". Sua crítica se dirigia aos desmandos do governo de Bush 2º. Hoje, se pudesse conhecer os desvarios da espionagem da National Security Agency e o lema do alucinado general que a comanda ("collect all", ou "recolha tudo"), veria seus temores confirmados.

E, no entanto, as coisas não são tão simples. Parece uma contradição impossível, mas os EUA sofrem, ao mesmo tempo, de excesso de onipotência no exterior e de impotência terminal no interior.

A primeira condição condena o país a uma guerra atrás da outra e a desgastes como o da espionagem contra tudo e contra todos. A segunda o paralisa e impede de usar o poder para resolver problemas como a saúde, a mudança de clima, a imigração e até coisas de rotina como aprovar o Orçamento e autorizar o pagamento da dívida.

Nunca pensei que um dia veria os EUA comparados à Itália em termos de caráter disfuncional do sistema político. Os dois sistemas são não apenas diferentes mas quase opostos.

O bipartidarismo, o Executivo forte e a lei eleitoral deveriam justamente poupar aos americanos a fragmentação partidária e a crônica debilidade dos governos parlamentares peninsulares.

O impasse surge quando o país se divide ao meio. Cada um está tão imbuído de sua verdade que não admite no adversário nenhuma migalha de razão, única base que torna o compromisso possível.

Voltemos ao discurso de Franklin. Uma velha francesa, zombava ele, se gabava à irmã de nunca ter encontrado ninguém a não ser ela mesma que tivesse sempre razão. E, após rir, apelava aos membros da Convenção a, por um momento, duvidar da própria infalibilidade, assinar a Constituição e dedicar seus pensamentos e esforços para fazê-la funcionar.


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